TJSP - 0011286-46.2023.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 1 Raj de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 02:13
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 02:24
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0011286-46.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - EDVALDO DE ARAUJO NORBERTO - Assim, não há que se falar em reconsideração da decisão que indeferiu a prisão domiciliar.
Eventual inconformismo deve ser objeto de recurso próprio.
Solicite-se o cumprimento do mandado de prisão expedido às fls. 109/111.
Ainda, retifique-se o cálculo de penas, para que conste que a primeira prisão domiciliar do sentenciado ocorreu de 02/07/2020 com término em 11/10/2022 (fls. 107/108).
Havendo lapso para progressão, intime-se o representante do Ministério Público para se manifestar.
P.R.I.C. - ADV: AHMED HASSAN SALEH (OAB 154774/SP), KASSEM AHMAD MOURAD NETO (OAB 192762/SP) -
28/08/2025 18:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 17:29
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 17:28
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 17:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/08/2025 12:52
Conclusos para decisão
-
26/08/2025 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/04/2024 02:31
Suspensão do Prazo
-
13/11/2023 15:41
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
-
13/11/2023 15:40
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2023 02:21
Expedição de Certidão.
-
27/07/2023 02:10
Certidão de Publicação Expedida
-
26/07/2023 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/07/2023 15:20
Expedição de Certidão.
-
25/07/2023 15:20
Expedição de Certidão.
-
25/07/2023 15:19
Desacolhida a Prisão Domiciliar
-
21/07/2023 15:48
Conclusos para julgamento
-
20/07/2023 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2023 01:18
Certidão de Publicação Expedida
-
17/07/2023 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/07/2023 10:51
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2023 09:39
Conclusos para julgamento
-
16/07/2023 20:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2023 01:10
Certidão de Publicação Expedida
-
07/07/2023 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/07/2023 15:57
Expedição de Certidão.
-
06/07/2023 15:56
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2023 10:34
Conclusos para despacho
-
04/07/2023 01:16
Certidão de Publicação Expedida
-
03/07/2023 12:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2023 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/07/2023 09:55
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
30/06/2023 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2023 13:30
Expedição de Ofício.
-
26/06/2023 09:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/06/2023 09:04
Expedição de Certidão.
-
26/06/2023 09:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/06/2023 09:03
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2023 16:27
Juntada de Outros documentos
-
21/06/2023 18:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2023 09:50
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2023
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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