01/09/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001990-56.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Deusino Pereira Pinto Noronha - - Cleusa Pereira Noronha Pereira - Setcorp 213 Urbanizadora Ltda - 1- Diante da apelação apresentada, à parte contrária para apresentação de contrarrazões, querendo, no prazo legal. 2- Após, remetam-se os autos ao Eg.

Tribunal, sendo que para a hipótese da parte apelante não ser beneficiária da gratuidade de justiça, em cumprimento ao Comunicado CG nº136/2020 e ao Provimento CG nº 01/2020, deverá ser providenciado pela Serventia: - a inutilização da guia de recolhimento do preparo; - a certificação sobre o valor do preparo devido e o valor recolhido; - a certificação sobre a inexistência de pendências (juntada de petições, necessidade de atualização do cadastro dos advogados e partes e também da regularidade do recolhimento das custas iniciais); e - a importação de eventuais mídias contendo gravação de audiências para o processo digital. 3- Para a hipótese da parte apelante ser beneficiária da gratuidade de justiça, as providências relativas ao preparo estão dispensadas, diante da isenção do recolhimento). - ADV: WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO (OAB 322927/SP), EDUARDO SILVA MADLUM (OAB 296059/SP), LEONARDO HENRIQUE CORTAZZO (OAB 326260/SP), GUSTAVO SALVADOR FIORE (OAB 343317/SP), GUSTAVO SALVADOR FIORE (OAB 343317/SP)
29/08/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2025 17:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/08/2025 05:38

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 15:18

Embargos de Declaração Não Acolhidos
18/08/2025 10:11

Conclusos para julgamento
15/08/2025 10:46

Conclusos para decisão
14/08/2025 15:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/08/2025 04:05

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 11:32

Embargos de Declaração Não Acolhidos
01/08/2025 16:30

Conclusos para julgamento
01/08/2025 16:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/08/2025 13:15

Conclusos para decisão
01/08/2025 05:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/07/2025 08:49

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 15:32

Julgada Procedente em Parte a Ação
17/07/2025 10:04

Conclusos para julgamento
17/07/2025 05:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 22:25

Juntada de Petição de Réplica
12/06/2025 12:08

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 14:24

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
09/06/2025 18:07

Juntada de Petição de contestação
03/06/2025 13:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/05/2025 05:01

Juntada de Certidão
19/05/2025 13:05

Expedição de Carta.
16/04/2025 15:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2025 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 22:05

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 15:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/03/2025 05:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/03/2025 11:19

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/03/2025 11:19:33, 1ª Vara Cível.
28/02/2025 05:10

Juntada de Certidão
27/02/2025 11:44

Expedição de Carta.
05/02/2025 14:37

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/03/2025 11:00:00, 1ª Vara Cível.
25/01/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 14:58

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
23/01/2025 13:45

Conclusos para despacho
21/01/2025 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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