TJSP - 1052379-04.2021.8.26.0053

1ª instância - 16 Fazenda Publica de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INALDO MANOEL DE OLIVEIRA

CPF *89.***.*14-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

CAROLINE ANDRADE DOS SANTOS

CPF *01.***.*36-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 10:27

    Arquivado Definitivamente

  • 01/09/2025 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 06:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1052379-04.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Inaldo Manoel de Oliveira -

    Vistos.

    Ante a interposição do Cumprimento de Sentença nº 0023921-52.2025.8.26.0053, cumpra a serventia o disposto no Comunicado 1.789/2017, procedendo ao lançamento da movimentação específica de baixa destes autos principais (61615-arquivado definitivamente).

    Após, arquivem-se os autos.

    Int. - ADV: REGINA APARECIDA ALVES BATISTA (OAB 255457/SP)

  • 29/08/2025 16:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 16:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2025 12:06

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2025 11:34

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 18/08/2025 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2025 08:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2025 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2025 13:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2025 13:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2025 11:30

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2025 18:33

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 07/03/2025 09:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 07/03/2025 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2024 06:10

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2024 05:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/11/2024 08:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/11/2024 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2024 08:52

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2024 19:25

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 26/11/2024 19:20

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 11/11/2024 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 02/11/2024 15:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/10/2024 14:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/10/2024 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2024 14:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2024 09:04

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2024 17:45

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 21/10/2024 04:44

    Expedição de Certidão.

  • 12/10/2024 12:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/10/2024 02:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/10/2024 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2024 14:40

    Julgada Procedente em Parte a Ação

  • 10/10/2024 06:59

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2024 21:55

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 29/09/2024 06:35

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2024 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2024 07:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/09/2024 02:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/09/2024 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2024 17:05

    Ato ordinatório

  • 18/09/2024 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2024 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2024 17:53

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2024 17:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2024 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2024 18:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2024 18:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2024 08:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/09/2024 02:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/09/2024 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2024 16:03

    Ato ordinatório

  • 01/09/2024 05:42

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2024 08:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/08/2024 03:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/08/2024 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2024 15:18

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 13/08/2024 10:29

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/09/2024 02:30:00, 16ª Vara da Fazenda Pública.

  • 13/08/2024 08:53

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2024 20:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2024 08:08

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2024 08:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2024 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2024 02:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2024 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 14:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/07/2024 11:34

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2024 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2024 16:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2024 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 08:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/06/2024 02:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/06/2024 17:51

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2024 17:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/06/2024 12:58

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2024 15:56

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 29/11/2022 11:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 29/11/2022 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2022 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2022 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2022 07:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/10/2022 01:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/09/2022 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2022 16:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2022 10:05

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2022 20:25

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 16/09/2022 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2022 14:21

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 09/09/2022 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 07/09/2022 04:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/09/2022 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2022 08:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/09/2022 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2022 16:16

    Julgada Procedente em Parte a Ação

  • 05/09/2022 09:23

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2022 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2022 16:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2022 08:17

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2022 09:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/08/2022 02:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/08/2022 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2022 14:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/08/2022 13:46

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2022 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2022 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2022 17:58

    Expedição de Ofício.

  • 05/07/2022 17:35

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 07:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2022 01:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/06/2022 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2022 16:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2022 09:27

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2022 17:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2022 19:52

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2022 21:53

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2022 03:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2022 01:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/06/2022 19:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2022 19:24

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2022 19:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/06/2022 10:44

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2022 22:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2022 02:50

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2022 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2022 08:52

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2022 02:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/05/2022 12:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2022 10:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/05/2022 12:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/05/2022 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2022 11:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/05/2022 10:12

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2022 09:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2022 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 02:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/05/2022 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2022 14:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/05/2022 14:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2022 09:15

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2022 10:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2022 22:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/05/2022 13:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2022 02:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/05/2022 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2022 14:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2022 09:15

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2022 22:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2022 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2022 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2022 06:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/04/2022 03:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/04/2022 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2022 14:12

    Ato ordinatório

  • 28/04/2022 12:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2022 08:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/04/2022 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2022 04:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/04/2022 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2022 15:18

    Decisão

  • 25/04/2022 09:09

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2022 17:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2022 17:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2022 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2022 19:22

    Expedição de Ofício.

  • 21/02/2022 17:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2022 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2022 14:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2022 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2022 19:22

    Juntada de Outros documentos

  • 08/12/2021 06:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/12/2021 03:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/12/2021 20:29

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2021 20:29

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 06/12/2021 10:00

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2021 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2021 06:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/11/2021 02:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/11/2021 19:29

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2021 19:28

    Decisão

  • 26/11/2021 10:52

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2021 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2021 09:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/11/2021 09:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/11/2021 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2021 15:14

    Proferido Despacho

  • 11/11/2021 12:59

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2021 02:16

    Juntada de Petição de Réplica

  • 29/09/2021 11:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/09/2021 09:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/09/2021 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2021 13:46

    Ato ordinatório

  • 24/09/2021 10:21

    Juntada de Petição de contestação

  • 31/08/2021 08:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2021 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2021 10:17

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2021 10:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2021 20:22

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2021 16:36

    Decisão

  • 25/08/2021 09:29

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2021 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2021 19:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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