07/09/2025 07:02

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 13:45

Subprocesso Cadastrado
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005505-90.2024.8.26.0073 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Avaré - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Jair Olindo Junior - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - AGRAVO INTERNO.

PRETENSÃO À REFORMA DE DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

MENÇÃO AO TEMA 139 DE REPERCUSSÃO GERAL.

ACÓRDÃO QUE NÃO DESTOA DO ENTENDIMENTO ESTABELECIDO.

APLICAÇÃO DO TEMA Nº 1207.

ACÓRDÃO QUE ESTÁ EM CONFORMIDADE COM ENTENDIMENTO DO STF.

AGRAVO CONHECIDO E IMPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Maria Eduarda Massaro Rivera (OAB: 254350/SP) - 16º Andar, Sala 1607
27/08/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 16:16

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:15

Prazo Intimação - 15 Dias
27/08/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 13:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 13:46

Julgado Virtualmente
26/08/2025 15:28

Julgamento Virtual Iniciado
12/07/2025 06:07

Conclusos para despacho
08/07/2025 07:11

Expedição de Certidão.
01/07/2025 00:00

Publicado em
30/06/2025 00:00

Publicado em
27/06/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 12:31

Expedição de Certidão.
27/06/2025 12:22

Expedido Termo de Intimação
27/06/2025 12:10

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
27/06/2025 12:10

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
26/06/2025 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/06/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 18:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/06/2025 18:03

Despacho
22/06/2025 06:37

Expedição de Certidão.
17/06/2025 09:32

Conclusos para despacho
17/06/2025 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 09:16

Subprocesso Cadastrado
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 10:00

Expedição de Certidão.
11/06/2025 09:59

Prazo Intimação - 15 Dias
11/06/2025 09:59

RE - Despacho - Prejudicado
11/06/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 14:40

Despacho
16/05/2025 07:39

Expedição de Certidão.
13/05/2025 15:12

Conclusos para despacho
12/05/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 13:21

Expedição de Certidão.
05/05/2025 11:37

Prazo Intimação - 15 Dias
05/05/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:09

Despacho
30/04/2025 15:07

Expedição de Certidão.
28/04/2025 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2025 07:52

Expedição de Certidão.
14/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 20:03

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 17:36

Expedição de Certidão.
10/04/2025 16:19

Prazo Intimação - 15 Dias
10/04/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
10/04/2025 13:33

Julgado Virtualmente
08/04/2025 19:51

Julgamento Virtual Iniciado
12/03/2025 22:35

Conclusos para despacho
04/02/2025 06:49

Expedição de Certidão.
28/01/2025 00:00

Publicado em
24/01/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 13:05

Expedição de Certidão.
24/01/2025 11:53

Expedido Termo de Intimação
24/01/2025 11:47

Distribuído por sorteio
23/01/2025 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/01/2025 14:36

Processo Cadastrado
23/01/2025 14:30

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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