19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500474-71.2023.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - CAUAN HENRIQUE ISIDORO DA SILVA -

Vistos.

Fls. 237: Considerando que o sentenciado foi representado nestes autos por defensor dativo, presume-se a insuficiência de recursos financeiros; assim, concedo a Justiça Gratuita em seu benefício, de modo que declaro a suspensão da exigibilidade de custas e de despesas processuais.

Intime-se.

Cumpra-se. - ADV: FRANCISCO DE SALES MACEDO SOUZA (OAB 147801/SP), FRANCISCO DE SALES MACEDO SOUZA (OAB 147801/SP)
21/08/2025 12:46

Processo de Execução da Pena Cadastrado
14/08/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 10:57

Guia Eletrônica Enviada
13/08/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 00:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 02:48

Suspensão do Prazo
22/07/2025 12:37

Conclusos para despacho
22/07/2025 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 12:33

Juntada de Mandado
14/07/2025 04:00

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 12:47

Conclusos para despacho
11/07/2025 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 03:53

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 21:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 20:14

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 18:29

Conclusos para decisão
02/07/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 10:41

Expedição de Mandado.
24/06/2025 09:30

Conclusos para despacho
23/06/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 16:47

Expedição de Certidão.
18/06/2025 16:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2025 16:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/06/2025 15:22

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 10:13

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 09:05

Conclusos para decisão
17/06/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 21:07

Expedição de Ofício.
16/06/2025 21:06

Expedição de Ofício.
16/06/2025 21:06

Expedição de Ofício.
16/06/2025 17:07

Expedição de Certidão.
16/06/2025 17:07

Expedição de Certidão.
16/06/2025 17:04

Expedição de Mandado.
16/06/2025 14:38

Conclusos para despacho
16/06/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:18

Expedição de Certidão.
16/06/2025 14:11

Expedição de Certidão.
16/06/2025 14:08

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 14:05

Realizado Cálculo
21/05/2025 07:33

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 18:16

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2025 16:56

Conclusos para decisão
14/05/2025 09:09

Conclusos para despacho
12/05/2025 11:57

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/02/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/02/2025 10:29

Expedição de Certidão.
15/01/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 10:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/01/2025 17:08

Expedição de Certidão.
09/01/2025 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 01:13

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 12:53

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2024 16:51

Juntada de Petição de Contra-razões
28/11/2024 10:47

Expedição de Certidão.
28/11/2024 10:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2024 15:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/11/2024 15:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/11/2024 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 10:17

Conclusos para despacho
27/11/2024 10:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/11/2024.
19/11/2024 11:15

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
19/11/2024 08:48

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
05/11/2024 16:57

Juntada de Certidão
05/11/2024 16:56

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 16:50

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 16:22

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 16:22

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 17:07

Expedição de Ofício.
31/10/2024 17:07

Expedição de Ofício.
31/10/2024 09:53

Expedição de Certidão.
16/10/2024 13:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/11/2024 02:15:00, 1ª Vara.
30/08/2024 00:22

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 09:37

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 12:03

Conclusos para despacho
27/08/2024 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 12:01

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 12:01

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 09:26

Expedição de Mandado.
12/08/2024 20:15

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 16:26

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 16:17

Juntada de Ofício
01/08/2024 17:33

Nomeado Defensor Dativo
01/08/2024 09:37

Conclusos para despacho
01/08/2024 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2024 09:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2024 09:36

Juntada de Mandado
01/08/2024 09:36

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 15:44

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 09:45

Expedição de Mandado.
15/05/2024 15:13

Expedição de Certidão.
06/04/2024 23:01

Suspensão do Prazo
18/03/2024 12:56

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 16:56

Expedição de Ofício.
16/10/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 11:04

Conclusos para despacho
16/10/2023 11:03

Juntada de Certidão
16/10/2023 11:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2023 12:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2023 13:16

Juntada de Outros documentos
27/06/2023 13:13

Juntada de Outros documentos
27/06/2023 09:42

Expedição de Ofício.
26/06/2023 16:42

Expedição de Ofício.
26/06/2023 12:22

Expedição de Mandado.
26/06/2023 12:20

Expedição de Certidão.
23/06/2023 16:32

Evoluída a classe de 280 para 283
16/05/2023 18:58

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 11:26

Conclusos para despacho
14/05/2023 12:20

Juntada de Petição de Denúncia
11/05/2023 10:16

Expedição de Certidão.
11/05/2023 10:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/05/2023 14:21

Juntada de Outros documentos
03/05/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 09:57

Conclusos para despacho
02/05/2023 15:59

Expedição de Certidão.
02/05/2023 15:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/05/2023 15:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/05/2023 15:57

Recebidos os autos do Outro Foro
02/05/2023 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/05/2023 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/05/2023 09:10

Expedição de Certidão.
01/05/2023 13:10

Juntada de Outros documentos
01/05/2023 12:14

Expedição de Certidão.
01/05/2023 12:12

Expedição de Alvará.
01/05/2023 11:13

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
01/05/2023 10:44

Juntada de Outros documentos
01/05/2023 00:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2023 13:26

Juntada de Outros documentos
30/04/2023 13:26

Juntada de Outros documentos
30/04/2023 13:25

Juntada de Outros documentos
30/04/2023 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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