19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001362-16.2024.8.26.0028 (processo principal 1000349-62.2024.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - João Jorge Ribeiro - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores - Sindiapi/ugt -

Vistos.

HOMOLOGO a desistência da ação, para os fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil.

Julgo, em consequência, EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Se for o caso, expeça-se de certidão de honorários em favor do advogado dativo, nos termos da tabela do convênio Defensoria Pública/OAB.

P.R.I. e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. - ADV: MARIA JURACI CUSTÓDIO (OAB 203109/SP), MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS (OAB 2324/CE), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP)
26/03/2025 00:08

Publicação
25/03/2025 05:33

Remetidos os Autos
24/03/2025 18:02

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2025 12:30

Conclusos
24/02/2025 22:54

Petição Juntada
15/02/2025 00:20

Publicação
14/02/2025 00:02

Remetidos os Autos
13/02/2025 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2025 18:13

Petição Juntada
10/01/2025 10:47

Conclusos
09/01/2025 18:57

Petição Juntada
19/12/2024 01:14

Publicação
18/12/2024 00:02

Remetidos os Autos
17/12/2024 21:31

Determinada a emenda à inicial
16/12/2024 19:35

Conclusos
16/12/2024 19:09

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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