10/09/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 09:59

Expedição de Certidão.
09/09/2025 09:59

Expedição de Certidão.
09/09/2025 09:59

Homologado o Cálculo
09/09/2025 09:27

Conclusos para despacho
08/09/2025 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 04:20

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2025 17:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/09/2025 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 12:43

Expedição de Certidão.
04/09/2025 12:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2025 12:42

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 12:33

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 12:33

Juntada de Ofício
04/09/2025 12:33

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 05:20

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0019478-31.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - LAIANA ALMEIDA MIRANDA DO NASCIMENTO - Considerando os atestados apresentados, totalizando 60 dias de trabalho e, ainda, diante da ausência de falta grave, julgo remidos 20 (vinte) dias de pena em favor de LAIANA ALMEIDA MIRANDA DO NASCIMENTO, CPF: *41.***.*81-84, MTR: 1214751-8, RG: 50776330, RJI: 203541232-11, Penitenciária Feminina de Santana, nos termos do disposto nos artigos 126 e 127 da Lei de Execução Penal - ADV: MONICA VANIA LEITE LOPES (OAB 365944/SP)
25/08/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:12

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:12

Concessão
20/08/2025 09:16

Conclusos para julgamento
19/08/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 14:58

Expedição de Certidão.
14/08/2025 14:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2025 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 07:32

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2025 19:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2025 18:45

Expedição de Certidão.
19/06/2025 18:45

Concedida Progressão de regime
13/06/2025 09:55

Conclusos para julgamento
12/06/2025 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 11:29

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 03:37

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 17:39

Expedição de Certidão.
26/05/2025 17:39

Expedição de Certidão.
26/05/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 09:03

Conclusos para despacho
15/05/2025 23:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
21/04/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2025 15:51

Expedição de Certidão.
18/04/2025 15:51

Expedição de Certidão.
18/04/2025 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2025 09:56

Conclusos para julgamento
15/04/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 13:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/04/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 19:26

Expedição de Certidão.
09/04/2025 19:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 21:04

Expedição de Certidão.
18/02/2025 21:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/02/2025 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 23:43

Suspensão do Prazo
11/12/2024 12:59

Expedição de Mandado.
06/12/2024 00:31

Expedição de Certidão.
27/11/2024 01:21

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 14:22

Expedição de Certidão.
25/11/2024 14:22

Expedição de Certidão.
25/11/2024 14:22

Homologado o Cálculo
18/11/2024 16:48

Conclusos para despacho
18/11/2024 03:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 01:39

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 10:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/11/2024 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 10:30

Expedição de Certidão.
04/11/2024 10:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/11/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 10:06

Apensado ao processo
04/11/2024 10:06

Apensado ao processo
04/11/2024 10:06

Apensado ao processo
25/10/2024 06:48

Expedição de Certidão.
14/10/2024 18:25

Expedição de Certidão.
14/10/2024 18:25

Expedição de Certidão.
14/10/2024 18:24

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
14/10/2024 01:27

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 15:38

Conclusos para despacho
10/10/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 15:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/10/2024 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 06:50

Expedição de Certidão.
27/09/2024 17:26

Expedição de Ofício.
27/09/2024 11:18

Expedição de Certidão.
27/09/2024 11:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2024 11:17

Expedição de Certidão.
27/09/2024 11:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 11:13

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 21:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 14:28

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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