TJSP - 0004404-81.2016.8.26.0019

1ª instância - 02 Criminal de Americana

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JONATHAS LEANDRO MOREIRA PRADO

CPF *23.***.*76-20

Advogados

THEREZINHA CUCATTI

OAB: 216695/SP

CPF *68.***.*14-87

Testemunhas

Partes

RODRIGO LUIZ DE OLIVEIRA

PAULO SERGIO DE CAMPOS FRANCO

CPF *12.***.*37-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 13:42

    Expedição de Ofício.

  • 28/08/2025 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 10:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0004404-81.2016.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Jonathas Leandro Moreira Prado - 1) ACOLHO a manifestação de fls 385/386, do Dr.

    Promotor de Justiça e, por conseguinte, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor do fato Jonathas Leandro Moreira Prado, com fundamento no artigo 107, inciso IV, c.c. artigo 114, inciso I, ambos do Código Penal. 2) Feitas as anotações necessárias, arquivem-se os autos. - ADV: THEREZINHA CUCATTI (OAB 216695/SP)

  • 27/08/2025 14:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 13:50

    Extinta a Punibilidade por Prescrição

  • 21/08/2025 16:58

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2025 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2025 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 09:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/04/2025 23:09

    Suspensão do Prazo

  • 25/10/2024 21:17

    Suspensão do Prazo

  • 03/04/2024 21:29

    Suspensão do Prazo

  • 08/11/2023 21:28

    Suspensão do Prazo

  • 18/10/2023 21:15

    Suspensão do Prazo

  • 19/12/2022 21:10

    Suspensão do Prazo

  • 19/10/2022 21:16

    Suspensão do Prazo

  • 23/08/2022 11:05

    Autos no Prazo - Execução da Multa Penal

  • 23/08/2022 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2022 10:49

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2022 15:53

    Expedição de Ofício.

  • 29/07/2022 01:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2022 05:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/07/2022 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2022 13:16

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2022 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2022 16:57

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2022 14:36

    Expedição de Ofício.

  • 06/07/2022 02:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/07/2022 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/07/2022 15:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2022 10:02

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2022 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 09:54

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2022 02:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/02/2022 05:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/02/2022 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2022 12:04

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2022 05:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2022 02:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/02/2022 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/02/2022 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2022 10:19

    Ato ordinatório

  • 15/02/2022 18:26

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2022 03:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/02/2022 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/02/2022 18:27

    Decisão

  • 01/02/2022 10:08

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2022 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2022 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2022 15:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/12/2021 12:28

    Juntada de Outros documentos

  • 18/11/2021 09:19

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2021 19:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2021 02:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/11/2021 12:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/11/2021 12:04

    Homologado o Cálculo

  • 11/11/2021 13:20

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2021 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2021 07:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/11/2021 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/11/2021 14:48

    Ato ordinatório

  • 05/11/2021 22:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2021 08:59

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2021 08:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/10/2021 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2021 18:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2021 17:37

    Expedição de Ofício.

  • 14/10/2021 09:36

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2021 09:26

    Trânsito em Julgado à Defesa

  • 24/09/2021 09:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/09/2021 14:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/09/2021 17:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2021 12:17

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2021 16:33

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 06/07/2021 00:00

    Juntada de Decisão

  • 10/03/2020 13:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 10/03/2020 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2020 09:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/03/2020 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2020 14:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/03/2020 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2020 12:03

    Proferido Despacho

  • 21/02/2020 16:34

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2020 16:34

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 20/02/2020 18:41

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 19/02/2020 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2020 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2020 13:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/02/2020 16:50

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 12/02/2020 09:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/02/2020 14:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/02/2020 13:31

    Recebido o recurso

  • 06/02/2020 10:10

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2020 14:10

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2020 14:10

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2020 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2020 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2020 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2020 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2020 13:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2020 15:59

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2020 15:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2020 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2020 14:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/01/2020 14:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/11/2019 09:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/11/2019 09:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/11/2019 09:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/11/2019 17:45

    Juntada de Outros documentos

  • 05/11/2019 14:30

    Juntada de Outros documentos

  • 05/11/2019 14:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/11/2019 14:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/11/2019 14:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/11/2019 17:59

    Expedição de Ofício.

  • 04/11/2019 16:24

    Expedição de Mandado.

  • 04/11/2019 14:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/11/2019 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2019 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2019 16:10

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 16/10/2019 14:37

    Conclusos para julgamento

  • 15/10/2019 15:07

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 14/10/2019 09:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/10/2019 14:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/10/2019 15:23

    Ato ordinatório

  • 09/10/2019 19:35

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 09/10/2019 17:41

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2019 17:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/10/2019 17:38

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2019 17:38

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2019 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2019 14:22

    Expedição de Ofício.

  • 02/10/2019 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2019 13:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2019 15:46

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2019 14:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2019 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2019 11:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/09/2019 11:03

    Juntada de Mandado

  • 24/09/2019 17:50

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/09/2019 05:50:06, 2ª Vara Criminal.

  • 27/08/2019 09:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/08/2019 09:45

    Juntada de Mandado

  • 15/08/2019 16:49

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2019 15:33

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2019 14:42

    Expedição de Ofício.

  • 09/08/2019 10:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/08/2019 10:49

    Juntada de Mandado

  • 29/07/2019 10:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2019 10:05

    Juntada de Mandado

  • 24/07/2019 15:05

    Expedição de Mandado.

  • 23/07/2019 14:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2019 14:32

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2019 18:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2019 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2019 14:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/07/2019 14:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/07/2019 14:27

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2019 14:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/07/2019 14:13

    Juntada de Mandado

  • 11/07/2019 09:46

    Juntada de Ofício

  • 01/07/2019 09:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/06/2019 15:23

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2019 15:14

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2019 15:13

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2019 15:13

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2019 14:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/06/2019 14:18

    Expedição de Ofício.

  • 28/06/2019 13:33

    Expedição de Ofício.

  • 28/06/2019 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2019 14:04

    Proferido Despacho

  • 25/06/2019 13:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/06/2019 13:43

    Juntada de Mandado

  • 24/06/2019 14:05

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2019 14:04

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/09/2019 02:15:00, 2ª Vara Criminal.

  • 19/06/2019 16:27

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2019 14:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2019 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2019 14:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/06/2019 11:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2019 11:26

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2019 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2019 10:33

    Ato ordinatório

  • 12/06/2019 10:31

    Juntada de Ofício

  • 12/06/2019 10:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/06/2019 10:22

    Juntada de Mandado

  • 29/05/2019 14:02

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2019 13:11

    Ato ordinatório

  • 29/05/2019 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2019 11:02

    Juntada de Outros documentos

  • 28/05/2019 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2019 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2018 14:14

    Juntada de Outros documentos

  • 12/01/2018 16:34

    Juntada de Ofício

  • 01/12/2017 17:48

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2017 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2017 13:59

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2017 12:53

    Homologado o Cálculo

  • 23/01/2017 13:02

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2017 06:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2017 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2017 15:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/01/2017 15:25

    Realizado Cálculo

  • 16/12/2016 15:08

    Expedição de Ofício.

  • 14/12/2016 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2016 14:03

    Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

  • 12/12/2016 11:22

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2016 17:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2016 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2016 15:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2016 11:19

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2016 18:02

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2016 15:06

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2016 15:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2016 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2016 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2016 12:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2016 16:52

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2016 11:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2016 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2016 13:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/11/2016 17:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/09/2016 15:59

    Expedição de Ofício.

  • 30/09/2016 15:56

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2016 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2016 14:24

    Recebida a denúncia

  • 23/09/2016 16:57

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2016 17:20

    Juntada de Petição de parecer

  • 22/09/2016 17:20

    Juntada de Ofício

  • 22/09/2016 17:20

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2016 17:19

    Juntada de Ofício

  • 22/09/2016 17:19

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2016 17:19

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2016 17:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2016 17:19

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2016 17:19

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2016 17:19

    Juntada de Alvará

  • 22/09/2016 17:19

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2016 17:19

    Juntada de Ofício

  • 22/09/2016 17:19

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2016 17:18

    Juntada de Alvará

  • 22/09/2016 17:18

    Juntada de Petição de parecer

  • 22/09/2016 17:18

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2016 17:18

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2016 17:18

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2016 17:18

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2016 17:18

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2016 17:18

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2016 17:18

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2016 17:17

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2016 17:17

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2016 17:17

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2016 17:17

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2016 17:17

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 22/09/2016 16:57

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2016 16:57

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2016 16:52

    Mudança de Classe Processual

  • 22/09/2016 14:50

    Processo Digitalizado

  • 22/09/2016 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2016 13:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 20/09/2016 10:22

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 06/09/2016 15:01

    Expedição de Ofício.

  • 04/08/2016 14:02

    Expedição de Ofício.

  • 01/07/2016 14:33

    Expedição de Ofício.

  • 29/06/2016 12:57

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 29/06/2016 12:57

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 27/06/2016 10:05

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 24/06/2016 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2016 12:51

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 20/06/2016 09:43

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 15/06/2016 12:52

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 14/06/2016 10:02

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 10/06/2016 15:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2016 17:01

    Expedição de Alvará.

  • 03/06/2016 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2016 14:28

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 03/06/2016 14:24

    Concedida a Liberdade provisória

  • 03/06/2016 13:35

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2016 12:40

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 02/06/2016 10:36

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 01/06/2016 11:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/05/2016 17:25

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2016 17:25

    Concedida a Liberdade provisória

  • 25/05/2016 13:07

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 24/05/2016 10:00

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 23/05/2016 14:13

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 23/05/2016 13:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 23/05/2016 13:02

    Processo Materializado

  • 23/05/2016 13:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2016

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008052-46.2016.8.26.0506

Wellington Osvaldo Prudente

Banco do Brasil S/A

Advogado: Allan Pablo Silva Krause

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/03/2016 17:40

Exibir Processo

Processo nº 1022102-24.2022.8.26.0100

Claudionor Lima Santos

Cooper Pam- Cooperativa dos Trabalhadore...

Advogado: Mauricio Galvao de Andrade

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/03/2022 19:00

Exibir Processo

Processo nº 0020935-82.2012.8.26.0344

Celso Roberto de Oliveira

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/08/2012 17:34

Exibir Processo

Processo nº 0020935-82.2012.8.26.0344

Celso Roberto de Oliveira

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Jose Luiz Rufino Junior

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/02/2025 09:49

Exibir Processo

Processo nº 0004404-81.2016.8.26.0019

Jonathas Leandro Moreira Prado

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Therezinha Cucatti

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/04/2020 12:05

Exibir Processo