20/09/2025 08:53

Expedição de Certidão.
09/09/2025 12:38

Expedição de Certidão.
09/09/2025 12:37

Prazo Intimação - 10 Dias
04/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 9219134-61.2009.8.26.0000 (994.09.234562-7) - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Lowe Comercio e Serviços Ltda - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.

Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.

Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico.

Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.

São Paulo, 3 de setembro de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Aurea Lucia Antunes Salvatore Schulz Frehse (OAB: 80941/SP) - Elaine Ruman (OAB: 176468/SP) - 1º andar
03/09/2025 16:41

Ato ordinatório
03/09/2025 16:36

Situação de Julgado
02/09/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 17:41

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
06/08/2025 16:49

Remetidos os Autos para Local Externo
24/09/2012 00:00

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
17/09/2012 00:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
17/09/2012 00:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 176
02/08/2011 00:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 176
30/03/2011 00:00

Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ)
16/09/2010 00:00

Recebidos os autos do Advogado
18/08/2010 00:00

Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (Ciência do Acórdão)
03/08/2010 00:00

Recebidos os autos do Setor de Digitalização
30/07/2010 00:00

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
16/06/2010 00:00

Juntada de Outros documentos
07/06/2010 00:00

Recebidos os autos do Advogado
02/06/2010 00:00

Entrega em carga/vista
26/05/2010 00:00

Publicado em
20/05/2010 00:00

Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (Ciência do Acórdão)
12/04/2010 00:00

Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça .
09/04/2010 00:00

Recebidos os autos do Setor de Digitalização
07/04/2010 00:00

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
07/04/2010 00:00

Acórdão registrado
29/03/2010 00:00

Publicado em
24/03/2010 00:00

Recebidos os autos com Acordão pelo Setor de Digitalização
24/03/2010 00:00

Remetidos os Autos (;7:Setor de Digitalização) para destino
22/03/2010 00:00

Não-Provimento
22/03/2010 00:00

Julgado
16/03/2010 00:00

Publicado em
10/03/2010 00:00

Incluído em pauta para 10/03/2010 12:00:00 local.
10/03/2010 00:00

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
09/03/2010 00:00

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
23/02/2010 00:00

Recebidos os autos pelo Relator
22/02/2010 00:00

Conclusos para decisão
22/02/2010 00:00

Informação
22/02/2010 00:00

Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (Ciência do Despacho)
14/01/2010 00:00

Publicado em
13/01/2010 00:00

Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça .
11/01/2010 00:00

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
06/01/2010 00:00

Despacho
04/01/2010 00:00

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
04/01/2010 00:00

Processo Incluído no SAJ-SG
14/12/2009 00:00

Barra Funda
09/12/2009 00:00

Conclusos para decisão
07/12/2009 00:00

Distribuído por sorteio
30/11/2009 00:00

Distribuído por sorteio
27/11/2009 00:00

Movimentações Diversas
27/11/2009 00:00

Entrado em

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2009

Ultima Atualização
31/08/2012

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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