28/08/2025 09:47

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0003214-79.2025.8.26.0565 (processo principal 1005011-44.2023.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Valeska Ferraresi Santos - - Atenilson Leão de Almeida - Jonathan Nascif Gonçalves - Vista dos autos à parte autora para: Nos termos do Comunicado Conjunto nº.951/2023, comprovar o recolhimento ou complemento, em 15 (quinze) dias, da taxa judiciária, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC), no valor equivalente a 2% do valor da causa/crédito a ser satisfeito, observando a quantia mínima de 5 UFESPs e máxima de 3.000 UFESPs (valor de cada UFESP - R$ 37,02 - exercício 2025).

Promover a vinculação e queima das custas processuais recolhidas, conforme dispõe o Comunicado Conjunto nº 881/2020: 1) a partir do dia 14/09/2020 será liberado no sistema de peticionamento eletrônico (e-SAJ) tanto de iniciais, quanto de intermediárias, a funcionalidade consistente na possibilidade de indicação do número do DARE, gerando a queima automática da guia. 2) a utilização de referida funcionalidade é obrigatória e estará disponível tanto no Portal Atual, quanto no Novo Portal.

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas acessando os manuais disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/Downloads/2NovoPortaeSAJPeticionamentoEletronicoInicial.Pdf (peticionamento inicial) https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/Downloads/3NovoPortaleSAJPeticionamentoEletronicoIntermediario.Pdf (peticionamento intermediário). - ADV: ÁLVARO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR (OAB 206388/SP), ÁLVARO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR (OAB 206388/SP), PEDRO HENRIQUE MATOS SOUZA (OAB 470884/SP)
27/08/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 13:34

Ato ordinatório
27/08/2025 13:30

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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