31/08/2025 09:19

Expedição de Certidão.
31/08/2025 09:19

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/08/2025 1003402-98.2023.8.26.0347; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Matão; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003402-98.2023.8.26.0347; Cargo em Comissão; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Fabiola Sevilhano Cecchetto; Advogada: Renata Tamarozzi Rodrigues (OAB: 140810/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
20/08/2025 16:48

Conclusos para despacho
20/08/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 13:00

Expedição de Certidão.
20/08/2025 13:00

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:31

Expedido Termo de Intimação
20/08/2025 11:22

Distribuído por competência exclusiva
19/08/2025 09:07

Processo Cadastrado
18/08/2025 13:48

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
02/08/2024 17:42

Expedição de Certidão.
02/08/2024 17:42

Baixa Definitiva
02/08/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
23/06/2024 07:41

Expedição de Certidão.
23/06/2024 07:41

Expedição de Certidão.
14/06/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2024 20:09

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 14:29

Expedição de Certidão.
12/06/2024 14:29

Expedição de Certidão.
12/06/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 11:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/06/2024 11:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/06/2024 16:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/06/2024 15:05

Conclusos para despacho
03/06/2024 07:46

Expedição de Certidão.
03/06/2024 07:45

Expedição de Certidão.
27/05/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2024 18:04

Expedição de Certidão.
23/05/2024 18:04

Expedição de Certidão.
23/05/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 10:37

Distribuído por sorteio
22/05/2024 15:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/05/2024 15:38

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
16/05/2024 16:53

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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