09/09/2025 14:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
09/09/2025 14:28

Expedição de Certidão.
05/09/2025 20:27

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:58

Juntada de Petição de Contra-razões
26/08/2025 09:10

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001330-26.2025.8.26.0394 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto - Angelica Vilon Valadares Santos de Piero - Vistos Nos termos do que dispõe o artigo 12 e 13 da Lei 12.153/09, recebo o recurso interposto em seus regulares e jurídicos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões pela parte autora, no prazo de dez dias.

Após, remetam-se os autos à E.

Turma Recursal com as nossas homenagens.

Int. - ADV: GUILHERME BISPO MARCHESIN (OAB 365009/SP)
25/08/2025 19:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 18:12

Expedição de Certidão.
25/08/2025 18:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/08/2025 14:56

Conclusos para decisão
22/08/2025 14:28

Expedição de Certidão.
16/08/2025 01:15

Expedição de Certidão.
06/08/2025 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 09:11

Expedição de Certidão.
04/08/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 16:25

Julgada Procedente a Ação
17/06/2025 14:57

Conclusos para despacho
11/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 11:08

Juntada de Petição de Réplica
10/06/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 13:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/06/2025 13:39

Juntada de Petição de contestação
03/06/2025 22:45

Expedição de Certidão.
03/06/2025 10:17

Expedição de Mandado.
02/06/2025 20:34

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 20:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 16:49

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
26/05/2025 16:39

Conclusos para decisão
22/05/2025 14:47

Expedição de Certidão.
22/05/2025 14:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/05/2025 14:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/05/2025 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/05/2025 10:20

Expedição de Certidão.
21/05/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 14:36

Conclusos para despacho
15/05/2025 14:36

Expedição de Certidão.
15/05/2025 12:50

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004262-33.2018.8.26.0302

Companhia Paulista de Forca e Luz

Antonio Rubia

Advogado: Luiz Fernando Brancaglion

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/06/2009 15:50

Exibir Processo

Processo nº 1012148-62.2025.8.26.0224

Ivete de Sao Leao Santos

Edemildes Vieira de Jesus dos Santos

Advogado: Deibson de Brito Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/03/2025 16:00

Exibir Processo

Processo nº 1054642-10.2023.8.26.0224

Carlos Armando Kuroda

Imobiliaria e Comercial Pirucaia LTDA.

Advogado: Adilson Pinto da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/10/2023 16:48

Exibir Processo

Processo nº 1001396-50.2025.8.26.0153

Jakson Florindo da Mota

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Edna Aparecida de Castro Paulosso

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/07/2025 14:18

Exibir Processo

Processo nº 0043052-60.2011.8.26.0196

Acef S/A

Fernando Limonta Cardoso

Advogado: Fabiano Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/06/2010 12:36

Exibir Processo