08/12/2023 03:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2023 00:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/12/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 13:30

Transitado em Julgado em #{data}
22/11/2023 21:03

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 02:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 00:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/10/2023 17:40

Julgado procedente o pedido
26/10/2023 11:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/10/2023 07:49

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/10/2023 07:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/10/2023 05:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 21:19

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/10/2023 12:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/10/2023 11:45

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 09:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/10/2023 09:55

Conciliação infrutífera
07/10/2023 07:19

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/09/2023 04:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 00:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/09/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 06:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/09/2023 11:01

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/09/2023 13:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
22/09/2023 13:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/09/2023 03:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/09/2023 14:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/09/2023 08:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/08/2023 06:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/08/2023 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Emanuele Oliveira Gomes (OAB 70464/BA) Processo 1038064-11.2023.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcia Maria de Oliveira Garbin -

Vistos. 1.

O procedimento do Juizado Especial Cível é regido pela Lei nº 9.099/95 e não pelo Código de Processo Civil.

Não se pode olvidar ainda que Conciliação é da essência deste procedimento do Juizado Especial. 2.

Quanto ao pedido de processamento 100% digital, este Juizado não integra o projeto piloto do E.

TJSP, nos termos do Provimento Conjunto nº 32/2020.

Assim, as intimações, para evitar nulidades processais, são realizadas por carta postal com AR ou mandado. 3.

Designe-se audiência de conciliação, nos termos da Ordem de Serviço Conjunta nº 01/2022, ficando as partes e advogados desde jáINTIMADOS para que, no prazo de 10 dias, forneçam os seuse-mailse contatos telefônicos, informando o nome do preposto, quando existir.

TODAS as informações deverão estar expressas na petição,indicando o e-mail e telefone de cada participante da audiência INDIVIDUALMENTE (parte autora,parte requerida, preposto(s) e advogado(s), sob pena de impossibilitar a realização da audiência.

Na hipótese de a parte/preposto e o advogado utilizarem o mesmo endereço dee-mailpara participação na videoconferência,essa informação também deve estar expressa na mesma petição.

Na ausência das informações solicitadas, o processonãoserá encaminhado ao CEJUSC para designação de audiência.

Olinkpara participação e a data e hora da audiência serão enviados posteriormente pelo CEJUSC ([email protected]).

Ficam as partes, ainda, cientes de que, para a realização da audiência de conciliaçãoserá devidaremuneração ao conciliador a ser custeada pelas partes, preferencialmente em frações iguais,nos termos daResolução nº 809/2019 do TJSP.

Assim, o CEJUSC encaminhará por e-mail às partes, além do link da audiência, o valor da remuneração, observando-se a Tabela de Remuneração disponibilizada com a Resolução.

Cite-se e intime-se.
23/08/2023 00:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 21:26

Recebida a emenda à inicial
22/08/2023 11:07

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/08/2023 09:48

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
08/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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