17/09/2025 15:48

Juntada de Ofício
16/09/2025 14:20

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1013323-52.2024.8.26.0604 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ricardo Damario - Terezinha Meschini Damario - Erica D Amario - A parte inventariante deve trazer aos autos: a) a certidão de nascimento de R.

D. b) a certidão de dependentes habilitados perante o INSS ou de inexistência deles.

A presente decisão, devidamente assinada, valerá como ofício, para encaminhamento pela parte autora, ao INSS.

As respostas deverão ser encaminhadas ao e-mail institucional ([email protected]), no prazo de trinta dias. c) plano de partilha.

A partilha deve ser elaborada em peça única, constar a qualificação completa do autor da herança, do inventariante, meeiro (se o caso), herdeiros e respectivos cônjuges (indicando o regime de casamento, sem contudo incluir estes últimos como parte), com indicação do vínculo de cada sucessor com o falecido (a que título recebe a herança: sucessão legítima ou testamentária); discriminar os bens do espólio de forma pormenorizada; o ativo, o passivo e o líquido partível, com as necessárias especificações; destacar a meação do cônjuge supérstite, se o caso, e discriminar os quinhões dos sucessores, de forma individualizada, representados preferencialmente em fração expressos em partes ideais e com valores definidos para cada herdeiro; de uma folha de pagamento para cada parte, declarando a cota a pagar-lhes, a razão do pagamento, a relação dos bens que compõem a meação e os quinhões, as características que os individualizam e os ônus que os gravam.

Após, voltem conclusos para homologação.

Intime-se. - ADV: ANNE CAROLINE STALINO TEODORO (OAB 482479/SP), KARLYNE ZANELLA DA ROCHA (OAB 376110/SP), KARLYNE ZANELLA DA ROCHA (OAB 376110/SP), ANNE CAROLINE STALINO TEODORO (OAB 482479/SP), ANNE CAROLINE STALINO TEODORO (OAB 482479/SP), KARLYNE ZANELLA DA ROCHA (OAB 376110/SP)
29/08/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 00:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
28/04/2025 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/02/2025 11:59

Conclusos para decisão
14/01/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 15:27

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 16:09

Recebida a Petição Inicial
19/12/2024 07:02

Conclusos para decisão
18/12/2024 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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