15/09/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 07:24

Conclusos para despacho
08/09/2025 07:23

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 20:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/09/2025 15:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 12:49

Conclusos para despacho
05/09/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 12:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2025 08:51

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1008337-67.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 0012699-42.2018.8.26.0309) - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Juliana Lais Freitas Pinto - - Miguel Augusto Pinto - - Maria Clara Freitas Pinto - Hermann Hans Wolfgang Schumacher - - Lourdes Cunha de Pontes Schumacher - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os embargos de terceiro opostos por JULIANA LAIS FREITAS PINTO, MIGUEL AUGUSTO PINTO e MARIA CLARA FREITAS PINTO contra HERMANN HANS WOLFGANG SCHUMACHER e LOURDES CUNHA DE PONTES SCHUMACHER, e assim o faço para manter os embargantes na posse do imóvel indisponibilizado, determinando, em consequência, o cancelamento da indisponibilização que recaiu sobre o aludido imóvel, indisponibilização esta que ora declaro insubsistente e cujo levantamento determino, expedindo-se o respectivo mandado e cancelando-se o registro efetuado no CRI.

Em razão do princípio da causalidade, arcarão os embargantes com o pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor o atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil.

Certifique-se nos autos da execução/cumprimento de sentença a decisão aqui proferida.

Arquivem-se.

P.

I.

C. - ADV: VINICIUS DE SANTI TEIXEIRA (OAB 296579/SP), MARLON LEANDRO CALHIARANA (OAB 232261/SP), DANIEL PENTEADO DE CASTRO (OAB 220869/SP), DANIEL PENTEADO DE CASTRO (OAB 220869/SP), VINICIUS DE SANTI TEIXEIRA (OAB 296579/SP), MARLON LEANDRO CALHIARANA (OAB 232261/SP), HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA (OAB 182193/SP), VINICIUS DE SANTI TEIXEIRA (OAB 296579/SP), MARLON LEANDRO CALHIARANA (OAB 232261/SP), HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA (OAB 182193/SP)
27/08/2025 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 14:03

Julgada Procedente em Parte a Ação
12/07/2025 09:30

Conclusos para julgamento
12/07/2025 09:30

Expedição de Certidão.
11/07/2025 21:05

Juntada de Petição de Alegações finais
08/07/2025 12:25

Juntada de Petição de Alegações finais
16/06/2025 03:19

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 17:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 10:52

Conclusos para decisão
20/05/2025 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 00:50

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2025 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 11:17

Conclusos para despacho
25/03/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 06:13

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2024 08:56

Conclusos para decisão
23/10/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 04:25

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2024 12:56

Conclusos para decisão
19/06/2024 12:55

Expedição de Certidão.
18/06/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 03:21

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 11:44

Conclusos para despacho
06/06/2024 11:43

Expedição de Certidão.
06/06/2024 05:25

Juntada de Petição de Réplica
25/05/2024 01:03

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2024 09:37

Ato ordinatório
24/05/2024 09:37

Expedição de Certidão.
23/05/2024 23:15

Juntada de Petição de contestação
30/04/2024 04:35

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2024 15:25

Expedição de Certidão.
26/04/2024 15:23

Apensado ao processo
26/04/2024 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2024 13:42

Conclusos para decisão
26/04/2024 13:39

Expedição de Certidão.
26/04/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 03:18

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2024 09:02

Determinada a emenda à inicial
18/04/2024 13:56

Conclusos para despacho
18/04/2024 13:52

Expedição de Certidão.
17/04/2024 09:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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