01/09/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1503767-59.2023.8.26.0068 - Inquérito Policial - Furto - Sergio de Souza Filho - 1) Nos termos do §6 do art. 28-A, do CPP, homologo o acordo de não persecução penal. 2) Comunique-se a homologação deste acordo de não persecução penal ao IIRGD, nos termos do Art. 393, XI, das NSCGJ. 3) Procedam-se às anotações no sistema informado para obstar que o presente feito conste de certidões de distribuição para fins civis e eleitorais, conforme prescrito no Art. 379-B das NSCGJ (com redação dada pelo Provimento CG nº 06/2020). 4) Aguarde-se a apresentação dos comprovantes de pagamentos nos presentes autos, que deverão ser realizados através de guia gerada pelo portal de custas, na opção de depósito judicial/prestação pecuniária, link de acesso: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/guia/pecuniaria/. 5) Expeça-se certidão de honorários à defesa nomeada. - ADV: ANDRÉA KARINE DE CASTRO COIMBRA ORPINELLI (OAB 253186/SP)
29/08/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:16

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:15

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
28/08/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 00:05

Expedição de Certidão.
24/07/2025 22:43

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2025 16:35

Juntada de Ofício
16/04/2025 11:30

Expedição de Certidão.
16/04/2025 11:29

Determinado o Arquivamento de Procedimento Investigatório
15/04/2025 20:08

Expedição de Certidão.
15/04/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 19:04

Conclusos para decisão
15/04/2025 18:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 15:22

Expedição de Certidão.
15/04/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 11:29

Conclusos para despacho
14/04/2025 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 11:05

Expedição de Certidão.
10/04/2025 11:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 08:59

Expedição de Certidão.
24/01/2025 07:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2025 07:46

Expedição de Certidão.
29/12/2024 16:10

Expedição de Certidão.
29/12/2024 16:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/12/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2024 14:09

Expedição de Certidão.
12/10/2024 13:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/10/2024 13:05

Expedição de Certidão.
04/10/2024 12:19

Expedição de Certidão.
04/10/2024 12:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2024 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 17:34

Expedição de Certidão.
10/07/2024 16:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2024 16:09

Expedição de Certidão.
04/07/2024 15:45

Expedição de Certidão.
04/07/2024 15:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 13:00

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
07/03/2024 15:24

Expedição de Certidão.
07/03/2024 11:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2024 11:58

Expedição de Certidão.
28/02/2024 12:39

Expedição de Certidão.
28/02/2024 12:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2024 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 04:35

Expedição de Certidão.
05/12/2023 03:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2023 03:20

Expedição de Certidão.
24/11/2023 17:27

Expedição de Certidão.
24/11/2023 17:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/11/2023 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 13:44

Expedição de Certidão.
18/09/2023 12:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2023 12:37

Expedição de Certidão.
05/09/2023 09:44

Expedição de Certidão.
05/09/2023 09:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2023 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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