02/09/2025 18:00

Expedição de Ofício.
02/09/2025 18:00

Expedição de Ofício.
02/09/2025 14:12

Trânsito em Julgado às partes
01/09/2025 10:53

Expedição de Certidão.
29/08/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1502158-09.2024.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ROGERIO FOLHA - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a acusação contida nesta ação penal que a justiça publica move contra ROGERIO FOLHA, para o fim de ABSOLVÊ-LO da imputação do art. 155, "caput", do Código Penal, absolvição que faço com fulcro no art. 386, VII, do Código de Processo Penal.

Sentença Publicada em audiência, saindo os presentes intimados.

Comunique-se.

Em seguida, as partes e o acusado pediram a palavra pela ordem para renunciar ao direito de recurso, motivo pelo qual o MM Juiz deliberou: homologo a renúncia ao direito de recurso.

Certifique-se o trânsito em julgado e expeça-se o que mais for necessário, inclusive certidão de honorários.

Após, conclusos os autos para deliberações finais.

As partes concordaram com a dispensa de assinatura neste termo, uma vez que os autos são digitais.

NADA MAIS. - ADV: PAULA ANDREA DA SILVA (OAB 219399/SP)
28/08/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:49

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
27/08/2025 12:36

Conclusos para decisão
27/08/2025 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2025 12:35

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 02:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 16:19

Juntada de Ofício
26/08/2025 14:42

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 12:31

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 12:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2025 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2025 12:28

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 15:08

Expedição de Mandado.
04/08/2025 15:08

Expedição de Mandado.
04/08/2025 15:08

Expedição de Mandado.
04/08/2025 11:38

Expedição de Ofício.
04/08/2025 10:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/08/2025 03:50:00, 1ª Vara Criminal.
31/07/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 10:54

Conclusos para despacho
21/07/2025 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 11:59

Expedição de Certidão.
21/07/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 15:45

Conclusos para despacho
15/07/2025 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 03:23

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 15:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/06/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 10:03

Conclusos para despacho
13/06/2025 10:02

Expedição de Certidão.
13/06/2025 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 17:24

Expedição de Mandado.
08/04/2025 16:10

Evoluída a classe de 279 para 283
17/03/2025 17:28

Recebida a denúncia
17/03/2025 14:36

Conclusos para despacho
12/03/2025 16:19

Juntada de Petição de Denúncia
12/03/2025 12:27

Expedição de Certidão.
07/03/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 17:28

Expedição de Certidão.
13/02/2025 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 23:51

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 15:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 15:28

Juntada de Ofício
31/10/2024 17:28

Expedição de Mandado.
31/10/2024 16:09

Audiência preliminar não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/02/2025 01:00:00, 1ª Vara Criminal.
14/10/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 10:02

Conclusos para despacho
08/10/2024 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 13:44

Expedição de Certidão.
08/10/2024 13:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/10/2024 13:43

Juntada de Certidão
29/07/2024 16:04

Expedição de Ofício.
02/07/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 09:54

Conclusos para despacho
27/06/2024 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 10:16

Expedição de Certidão.
27/06/2024 10:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2024 09:57

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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