TJSP - 1009005-15.2021.8.26.0286
1ª instância - Familia Sucessoes de Itu
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/10/2024 12:05
Arquivado Definitivamente
-
16/10/2024 12:05
Expedição de Certidão.
-
29/08/2024 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2024 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2024 06:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2024 10:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/08/2024 10:28
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 10:19
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2024 10:19
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2024 10:19
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2024 03:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/08/2024 10:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/08/2024 10:04
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 15:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/08/2024 15:51
Juntada de Mandado
-
12/08/2024 10:16
Expedição de Mandado.
-
06/08/2024 13:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/08/2024 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2024 01:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/08/2024 13:57
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2024 07:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/07/2024 13:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/07/2024 13:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/07/2024 13:29
Conclusos para decisão
-
14/06/2024 03:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/06/2024 01:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/06/2024 11:15
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2024 13:12
Conclusos para despacho
-
24/05/2024 16:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/05/2024 17:01
Expedição de Mandado.
-
19/04/2024 11:56
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 12:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2024 03:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/04/2024 00:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/04/2024 22:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/04/2024 14:07
Conclusos para decisão
-
07/03/2024 11:59
Conclusos para despacho
-
01/03/2024 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2024 14:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/01/2024 12:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/01/2024 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2024 11:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/01/2024 13:51
Conclusos para decisão
-
16/01/2024 10:28
Conclusos para despacho
-
11/01/2024 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/01/2024 09:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/01/2024 09:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/01/2024 07:36
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2024 16:23
Conclusos para despacho
-
09/01/2024 15:03
Juntada de Ofício
-
09/01/2024 13:34
Conclusos para despacho
-
09/01/2024 13:33
Juntada de Ofício
-
02/01/2024 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2023 04:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/12/2023 00:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/12/2023 15:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/12/2023 11:09
Conclusos para decisão
-
05/12/2023 14:38
Juntada de Outros documentos
-
05/12/2023 14:37
Juntada de Outros documentos
-
05/12/2023 14:37
Juntada de Outros documentos
-
05/12/2023 14:37
Juntada de Ofício
-
10/11/2023 12:28
Conclusos para despacho
-
27/10/2023 17:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2023 08:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Tassio da Silva (OAB 427310/SP) Processo 1009005-15.2021.8.26.0286 - Arrolamento Sumário - Herdeiro: Marco Antônio Faccioli, José Maurício Faccioli - Recebo os embargos de declaração, que foram opostos no prazo legal e preenchem os requisitos legais.
No mérito, dou-lhes provimento, em face da existência de erro material.
ANTE O EXPOSTO, DECLARO a sentença de fls. 113, para homologar o esboço de partilha de fls. 89/91 e não como constou.
Assim, determino a expedição de alvará em favor de José e Marco, supra qualificados, para levantamento do saldo existente na conta acima descrita e respectivas aplicações em nome do autor da herança, supra qualificado, na proporção de 50% para cada um.
Diante dos poderes concedidos, os valores poderão ser levantados pelo Procurador Dr.
Tassio da Silva, OAB/SP 427.310.
O alvará representa mera autorização da prática de ato determinado, pelo que não tem caráter mandamental.
Assim, indefiro o pedido de fixação de prazo, sob pena de multa, para conclusão das providências administrativa para recebimento dos valores, junto à Receita Federal.
Tratando-se do rito de arrolamento sumário e, que a certidão de homologação da FESP foi trazida aos autos antes da inclusão dos valores existentes em conta bancária, intime-se a FESP (por meio de ofício com remessa de senha do processo) para, na seara administrativa, em sendo o caso, viabilizarem o recolhimento de eventual dívida tributária de que sejam titulares.
Servirá uma via desta decisão como ALVARÁ, com o prazo de validade de 90 (noventa) dias, o qual deverá ser impresso e encaminhado pela parte interessada Publique-se, retifique-se o registro.
Intime-se. -
24/08/2023 00:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/08/2023 17:02
Embargos de Declaração Acolhidos
-
23/08/2023 16:07
Conclusos para decisão
-
27/07/2023 16:15
Conclusos para despacho
-
26/07/2023 13:50
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
24/07/2023 07:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/07/2023 06:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/07/2023 00:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/07/2023 15:36
Homologada a Transação
-
20/07/2023 15:10
Conclusos para julgamento
-
20/07/2023 14:06
Conclusos para despacho
-
20/07/2023 14:05
Expedição de Certidão.
-
20/07/2023 06:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/07/2023 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2023 15:54
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 15:49
Expedição de Certidão.
-
18/07/2023 07:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/07/2023 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2023 00:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/07/2023 21:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/07/2023 15:13
Conclusos para decisão
-
13/07/2023 15:03
Juntada de Outros documentos
-
13/07/2023 15:00
Expedição de Certidão.
-
07/06/2023 16:32
Conclusos para despacho
-
06/06/2023 19:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/06/2023 07:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/05/2023 00:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/05/2023 22:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/05/2023 17:17
Conclusos para decisão
-
26/04/2023 10:37
Conclusos para despacho
-
25/04/2023 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2023 12:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/04/2023 00:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/04/2023 14:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/04/2023 14:33
Conclusos para decisão
-
17/03/2023 18:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2023 15:59
Conclusos para despacho
-
08/03/2023 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2023 09:51
Expedição de Certidão.
-
27/02/2023 13:38
Expedição de Certidão.
-
27/02/2023 13:36
Classe retificada de 74 para 31
-
27/02/2023 13:33
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
27/02/2023 07:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/02/2023 06:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/02/2023 15:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/02/2023 12:21
Conclusos para decisão
-
23/01/2023 11:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/01/2023 10:27
Conclusos para despacho
-
09/01/2023 01:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/12/2022 17:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2022 22:44
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2022 16:25
Conclusos para despacho
-
24/11/2022 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2022 16:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/11/2022 16:39
Conclusos para despacho
-
09/11/2022 17:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2022 02:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/09/2022 10:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/09/2022 09:46
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2022 18:30
Conclusos para despacho
-
09/08/2022 11:49
Conclusos para despacho
-
08/08/2022 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2022 02:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/07/2022 13:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/07/2022 13:30
Determinada a emenda à inicial
-
27/07/2022 12:47
Conclusos para decisão
-
22/07/2022 16:18
Conclusos para julgamento
-
21/07/2022 13:27
Conclusos para decisão
-
26/05/2022 14:10
Conclusos para despacho
-
26/05/2022 14:09
Expedição de Certidão.
-
24/05/2022 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2022 02:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/05/2022 00:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/05/2022 10:24
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2022 11:45
Conclusos para despacho
-
17/03/2022 12:39
Conclusos para despacho
-
14/03/2022 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2022 02:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/02/2022 00:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/02/2022 15:31
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2022 16:49
Conclusos para despacho
-
17/01/2022 12:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/01/2022 13:45
Juntada de Ofício
-
10/01/2022 11:12
Conclusos para despacho
-
10/01/2022 11:10
Expedição de Certidão.
-
04/01/2022 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2021 02:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/12/2021 12:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/12/2021 11:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/12/2021 22:09
Conclusos para decisão
-
08/12/2021 14:26
Conclusos para despacho
-
08/12/2021 14:21
Juntada de Certidão
-
07/12/2021 18:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2021
Ultima Atualização
16/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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