19/09/2025 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2025 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2025 14:17

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 14:15

Expedição de Certidão.
10/09/2025 09:14

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 15:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os autos para o Cartório Distribuidor local para Cancelamento da Distribuição) para destino
09/09/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 15:46

Expedição de Mandado.
09/09/2025 15:46

Expedição de Mandado.
09/09/2025 15:46

Expedição de Mandado.
09/09/2025 15:41

Expedição de Certidão.
09/09/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 10:03

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501821-11.2024.8.26.0038 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUSTAVO ALVES DE OLIVEIRA -

Vistos. 1) Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 10 de outubro de 2025, às 15 horas.

Na oportunidade, não sendo determinadas diligências, as partes DEVERÃO apresentar alegações finais, oralmente ou por escrito.

CITE-SE, INTIME-SE e REQUISITE-SE réu preso Gustavo Alves de Oliveira.

INTIMEM-SE e REQUISITEM-SE as testemunhas Leandro Victal do Prado (gm) e Alvaro Grandezi Neto (GM), integrantes das Forças Policiais.

Sendo o caso, proceda-se ao agendamento de Sala Passiva e à adoção de todas as demais providências necessárias. 2) A audiência será realizada de forma virtual.

Para tanto, as vítimas, testemunhas e réus deverão informar ao Senhor Oficial de Justiça, no momento da intimação, o e-mail para que seja criada sala de audiência virtual pelo Teams e enviado link de acesso.

Em qualquer caso, deverão estar munidos de documento de identificação.

Na hipótese de não possuírem endereço eletrônico, deverão ser intimados para comparecimento pessoal.

Caso os advogados pretendam participar da audiência de forma virtual, deverão informar nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, e-mail para que seja criada sala de audiência virtual pelo Teams e enviado link de acesso.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft Teams, que poderá ser acessada por cada participante por meio de computador ou smartphone com acesso à internet, conforme link de acesso a ser encaminhado para o endereço eletrônico de cada um, sem a necessidade de que os participantes tenham o software instalado em seus computadores.

Em caso de utilização de celular é necessário baixar o aplicativo previamente.

No dia e horário da audiência, os participantes deverão ingressar na audiência virtual pelo link que será enviado e permanecer no lobby, com o microfone e a câmera ativos, aguardando serem chamados, e não poderão sair até que sejam dispensados.

Informados os e-mail's, encaminhem-se a todos os participantes o link de acesso.

Caso os participantes não possuam meios de participar de forma virtual ou desejem participar presencialmente, poderão comparecer no Fórum mais próximo da sua residência, no dia e hora designados, para participação pessoal, ficando desde logo autorizado a requisição de estação passiva se necessário, não sendo exigido requerimento específico para esse fim.

Cientifiquem-se as testemunhas de que, se deixarem de participar sem motivo justificado, poderão ser condenadas ao pagamento da multa prevista no artigo 458 do Código de Processo Penal e das custas da diligências e processadas pela prática do crime desobediência, implicando, ainda, em condução coercitiva por Oficial de Justiça, com auxílio policial (artigos 218 e 219, CPP).

Considerando as extensas pautas de audiências das Varas Criminais da Comarca de Araras, bem como a realização de Força Tarefa de audiências, que demandará cumprimentos urgentes ante a pluralidade de designações e, para que nenhum ato seja perdido por falta de intimação dentro do prazo de 30 dias, conforme determina o item 3.3 do Comunicado Conjunto nº 299/2025, fica deferida desde já a emissão, de forma urgente/plantão, de mandados de citação/intimação para cumprimento das audiências.

Servirá a presente decisão, digitalmente assinada, como ofício e mandado.

Ciência ao Ministério Público.

Intime(m)-se.

Araras, datado eletronicamente. - ADV: MARIA BEATRIZ BELCHIOR BORASCHI (OAB 491503/SP)
27/08/2025 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 14:06

Recebida a denúncia
26/08/2025 13:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 10/10/2025 03:00:00, 1ª Vara Criminal.
11/08/2025 16:39

Conclusos para despacho
11/08/2025 16:38

Juntada de Mandado
11/08/2025 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2025 13:44

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 17:27

Expedição de Mandado.
01/07/2025 16:23

Expedição de Ofício.
01/07/2025 14:04

Expedição de Certidão.
08/05/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 23:16

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 23:38

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 19:03

Recebida a denúncia
21/03/2025 18:04

Conclusos para decisão
21/03/2025 16:41

Conclusos para despacho
21/03/2025 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 13:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/03/2025 13:28

Juntada de Ofício
17/03/2025 22:03

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2025 16:11

Juntada de Mandado
22/01/2025 16:48

Expedição de Mandado.
22/01/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 14:39

Expedição de Certidão.
04/12/2024 23:55

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 14:00

Conclusos para despacho
04/12/2024 11:37

Conclusos para despacho
04/12/2024 11:37

Evoluída a classe de 279 para 300
04/12/2024 11:36

Conclusos para despacho
04/12/2024 11:05

Juntada de Petição de Denúncia
29/11/2024 16:36

Expedição de Certidão.
29/11/2024 16:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2024 15:27

Expedição de Certidão.
29/11/2024 15:26

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os autos para o Cartório Distribuidor local para Cancelamento da Distribuição) para destino
26/11/2024 16:10

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 09:33

Expedição de Certidão.
26/11/2024 09:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/11/2024 09:32

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
26/11/2024 08:18

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001153-18.2023.8.26.0011

Banco Itaucard S/A

Romario Santos Silva

Advogado: Carla Cristina Lopes Scortecci

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/01/2023 17:36

Exibir Processo

Processo nº 1000658-31.2022.8.26.0068

Banco Pan S.A.

Patrick Gomes de Assuncao

Advogado: Fabio Oliveira Dutra

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/01/2022 18:01

Exibir Processo

Processo nº 1001818-28.2025.8.26.0152

Banco Votorantims/A

Vivian Paula Goncalves Silva

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/02/2025 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0000297-95.2024.8.26.0315

Aguinaldo Brunheira

Prefeitura Municipal de Laranjal Paulist...

Advogado: Caio Augusto Camacho Castanheira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/09/2023 15:45

Exibir Processo

Processo nº 4001232-97.2025.8.26.0229

Edicrea Rose Rodrigues

Loteadora Paulista Empreendimentos Imobi...

Advogado: Laiza de Melo Achcar Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/09/2025 15:55

Exibir Processo