TJSP - 4007997-83.2025.8.26.0100
1ª instância - 39 Civel de Central
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 02:55
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
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03/09/2025 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
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03/09/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 4007997-83.2025.8.26.0100/SP AUTOR: CARLOS SAYMON MACHADO MANTINHOADVOGADO(A): RÔMULO CARDOSO DOS SANTOS (OAB SP506802)AUTOR: ROSANGELA MAMEDE MANTINHOADVOGADO(A): RÔMULO CARDOSO DOS SANTOS (OAB SP506802) DESPACHO/DECISÃO Juízo Titular I - 39ª Vara Cível - Foro Central Cível
Vistos.
Concedido prazo para trazer os documentos, a parte permaneceu silente, conforme decurso de prazo (evento 10).
Nesse contexto, não demonstrada a incapacidade financeira, INDEFIRO o pedido de gratuidade.
Outrossim, pelas mesmas razões, fica desde já indeferido eventual pedido de diferimento do recolhimento das custas judiciais, a teor do disposto no art. 5º, da Lei 11.608/03.
Fica a parte autora intimada a emendar a inicial, providenciando a comprovação do recolhimento das custas judiciais e despesas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo, por falta de pressuposto processual, sem nova intimação.
Deverá o advogado providenciar: 1) o correto recolhimento de custas. Nos termos do art. 4º da Lei Estadual nº 11.608/2003, com a redação da Lei n. 17.785/2023, as custas iniciais são de 1,5% do valor da causa para as demais ações (inc.
I). 2) recolhimento postal.
O manual com orientações para correto recolhimento pode ser acessado pelo link: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.7-EPROC_ADVOGADO-Custas_Iniciais_31.03.2025.pdf Nos termos do art. 321, caput, parágrafo único, do CPC, fixo o prazo de 15 dias para o cumprimento do acima determinado, sob pena de indeferimento da inicial.
Intimem-se.
São Paulo, data da assinatura. -
02/09/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2025 17:43
Determinada a emenda à inicial
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02/09/2025 10:08
Link para pagamento - Guia: 63583, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=63102&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=gerenciamento_partes_tipo_pa
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02/09/2025 10:08
Juntada - Guia Gerada - CARLOS SAYMON MACHADO MANTINHO - Guia 63583 - R$ 966,06
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02/09/2025 10:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS SAYMON MACHADO MANTINHO. Justiça gratuita: Indeferida.
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02/09/2025 01:05
Conclusos para decisão
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02/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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11/08/2025 02:45
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
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08/08/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
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07/08/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2025 18:52
Determinada a emenda à inicial
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07/08/2025 13:28
Conclusos para decisão
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07/08/2025 13:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS SAYMON MACHADO MANTINHO. Justiça gratuita: Requerida.
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07/08/2025 11:03
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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07/08/2025 11:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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