09/09/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
09/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
09/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4007164-65.2025.8.26.0100/SP AUTOR: BARBARA SADOCCO SOUSA RIZZOADVOGADO(A): PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO (OAB SP304980)RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436) DESPACHO/DECISÃO

Vistos. 1.

Defiro a autora a gratuidade da justiça.

Anote-se. 2.

Pretende a autora a tutela de urgência para o restabelecimento das suas contas no Instagram, alegando indevido bloqueio.

Sabe-se que o Instagram é uma mídia social gratuita.

Dessa maneira, não há ilegalidade na cessação de um serviço que o usuário não paga.

No mais, o suposto uso abusivo da rede social, que deu origem aos bloqueios guerreados, é questão complexa que merecerá melhor analise, com a formação do contraditório, quando prolatada a decisão de mérito.

Finalmente, deverá a ré apresentar em sua defesa os fundamentos em que se basearam a penalidade de bloqueio.

INDEFIRO, pois, a tutela de urgência. 3.

Já apresentada a contestação, à réplica.

Int.
08/09/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 13:46

Não Concedida a tutela provisória
05/09/2025 14:56

Conclusos para decisão
01/09/2025 15:15

Juntada de Petição
29/08/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/08/2025 02:36

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
08/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
07/08/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 15:08

Despacho
06/08/2025 14:04

Juntada de Certidão
05/08/2025 18:47

Conclusos para decisão
05/08/2025 18:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/08/2025 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BARBARA SADOCCO SOUSA RIZZO. Justiça gratuita: Requerida.
05/08/2025 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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