19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000672-17.2025.8.26.0136 (processo principal 1002541-32.2024.8.26.0136) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Edjania Maria da Silva Me - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração.

Fica a embargante advertida de que a interposição de recursos manifestamente incabíveis ou puramente protelatórios poderá ensejar a condenação por litigância de má-fé, sem prejuízo da multa processual pertinente.

Transitada em julgado a decisão embargada, e nada mais sendo reclamado, observe-se o disposto na sentença de fls. 138/139 para o arquivamento dos autos.

P.I.C. - ADV: LUIZ FERNANDO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 327368/SP), JULIO CIRNE CARVALHO (OAB 295885/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
18/09/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 09:12

Embargos de Declaração Não Acolhidos
26/08/2025 16:29

Conclusos para decisão
26/08/2025 16:16

Conclusos para despacho
26/08/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 09:10

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 22:36

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 11:52

Conclusos para despacho
23/08/2025 16:20

Conclusos para despacho
23/08/2025 16:19

Expedição de Certidão.
23/08/2025 01:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2025 08:02

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 21:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 20:13

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 14:50

Conclusos para despacho
21/08/2025 14:40

Expedição de Certidão.
21/08/2025 14:37

Conclusos para julgamento
21/08/2025 14:35

Conclusos para despacho
21/08/2025 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 09:22

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 18:29

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 15:27

Conclusos para despacho
19/08/2025 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 03:37

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 22:03

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 12:05

Expedição de Certidão.
13/08/2025 11:42

Conclusos para despacho
12/08/2025 20:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 21:22

Expedição de Certidão.
05/08/2025 11:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 16:25

Conclusos para despacho
31/07/2025 06:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 17:51

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 16:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/07/2025 16:32

Expedição de Certidão.
28/07/2025 07:37

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2025 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2025 00:32

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
25/07/2025 16:13

Conclusos para julgamento
25/07/2025 15:15

Conclusos para despacho
23/07/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 04:17

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 17:24

Expedição de Certidão.
22/07/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 12:41

Conclusos para despacho
22/07/2025 11:22

Conclusos para despacho
21/07/2025 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 05:56

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 21:48

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 15:11

Conclusos para despacho
25/06/2025 14:49

Conclusos para despacho
23/06/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 04:29

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 21:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 20:32

Expedição de Certidão.
17/06/2025 20:32

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 09:48

Conclusos para despacho
13/06/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 17:59

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 09:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 20:05

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 13:36

Conclusos para despacho
22/05/2025 10:58

Conclusos para despacho
20/05/2025 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2025 01:02

Suspensão do Prazo
29/04/2025 03:06

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/04/2025 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 17:06

Conclusos para despacho
24/04/2025 16:52

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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