19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000404-38.2023.8.26.0263 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - WELLINGTON BITENCOURT -

Vistos.

Intime-se a defesa do executado para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre a cota ministerial de fls. 148.

Após, tornem conclusos.

Intimem-se. - ADV: GABRIELA GABRIEL (OAB 239066/SP)
18/09/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 09:19

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 13:22

Conclusos para despacho
09/09/2025 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 09:21

Expedição de Certidão.
09/09/2025 09:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2025 09:20

Expedição de Certidão.
24/08/2025 11:54

Suspensão do Prazo
06/08/2025 16:47

Expedição de Certidão.
11/05/2025 06:33

Suspensão do Prazo
19/03/2025 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 11:11

Expedição de Certidão.
18/03/2025 11:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/03/2025 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 15:19

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
14/03/2025 11:14

Conclusos para despacho
11/03/2025 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 10:05

Expedição de Certidão.
10/03/2025 10:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2025 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/12/2024 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 04:10

Suspensão do Prazo
21/10/2024 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 23:14

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2024 17:12

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
17/05/2024 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 09:24

Conclusos para despacho
19/04/2024 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 16:14

Expedição de Certidão.
18/04/2024 16:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/04/2024 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 21:57

Suspensão do Prazo
17/04/2024 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 14:05

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2023 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 09:13

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 09:13

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 23:55

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2023 11:56

Expedição de Certidão.
17/11/2023 11:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/11/2023 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2023 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas
05/11/2023 22:17

Conclusos para despacho
02/11/2023 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 22:42

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2023 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2023 09:24

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 10:06

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 07:47

Conclusos para despacho
25/09/2023 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 10:48

Expedição de Certidão.
25/09/2023 10:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2023 10:46

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2023 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 15:57

Expedição de Mandado.
11/09/2023 15:54

Juntada de Outros documentos
26/06/2023 09:52

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2023 14:25

Conclusos para despacho
21/06/2023 12:08

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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