TJSP - 0010998-73.2023.8.26.0502
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 16:26
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 02:25
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0010998-73.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ALDO LUIZ DA SILVA -
Vistos.
Declaro extinta a punibilidade do sentenciado, em relação ao processo 1502684-04.2019.8.26.0050, com fulcro no artigo 107, I do CP em razão de sua morte, conforme certidão de óbito.
Expeçam-se as comunicações de praxe, inclusive à corregedoria dos presídios para averiguação do óbito.
Em caso de recurso pendente encaminhem-se copia desta sentença a Câmara Criminal respectiva.
Proceda-se às anotações necessárias e arquivem-se os autos.
Intime-se. - ADV: ARTHUR LEITE RAMOS (OAB 417269/SP) -
28/08/2025 18:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 17:22
Extinta a Punibilidade por Morte do Agente
-
28/08/2025 09:34
Conclusos para julgamento
-
27/08/2025 11:19
Conclusos para despacho
-
21/08/2025 10:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2025 02:36
Expedição de Certidão.
-
08/08/2025 11:34
Expedição de Certidão.
-
08/08/2025 11:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/08/2025 09:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2025 17:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2025 05:30
Certidão de Publicação Expedida
-
06/08/2025 17:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/08/2025 16:25
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2025 15:38
Conclusos para despacho
-
05/08/2025 15:33
Conclusos para despacho
-
30/07/2025 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2025 14:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2025 12:18
Expedição de Certidão.
-
23/07/2025 12:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/07/2025 12:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2025 12:13
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
05/06/2025 12:13
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
05/06/2025 12:13
Recebidos os autos do Outro Foro
-
05/06/2025 12:13
Recebidos os autos do Outro Foro
-
04/06/2025 16:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
04/06/2025 16:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
23/05/2025 10:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
23/05/2025 10:02
Expedição de Certidão.
-
22/05/2025 14:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2025 15:13
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 15:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/05/2025 15:09
Expedição de Mandado.
-
29/04/2025 16:05
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 15:57
Apensado ao processo
-
23/04/2025 02:27
Certidão de Publicação Expedida
-
22/04/2025 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/04/2025 15:18
Expedição de Certidão.
-
21/04/2025 15:17
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
15/04/2025 16:31
Conclusos para decisão
-
11/04/2025 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2025 10:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2025 14:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/02/2025 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/02/2025 22:33
Expedição de Certidão.
-
10/02/2025 22:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/02/2025 22:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/10/2024 01:20
Certidão de Publicação Expedida
-
22/10/2024 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/10/2024 10:51
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
19/10/2024 00:34
Expedição de Certidão.
-
18/10/2024 16:02
Conclusos para decisão
-
18/10/2024 16:00
Juntada de Outros documentos
-
15/10/2024 01:26
Certidão de Publicação Expedida
-
14/10/2024 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/10/2024 11:11
Expedição de Certidão.
-
14/10/2024 11:11
Expedição de Certidão.
-
14/10/2024 11:07
Unificação e Soma de Penas
-
11/10/2024 14:50
Conclusos para julgamento
-
10/10/2024 08:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2024 01:15
Certidão de Publicação Expedida
-
09/10/2024 05:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/10/2024 13:37
Expedição de Certidão.
-
08/10/2024 13:37
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2024 10:49
Conclusos para despacho
-
07/10/2024 10:44
Expedição de Certidão.
-
23/09/2024 01:14
Certidão de Publicação Expedida
-
20/09/2024 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/09/2024 20:06
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2024 10:00
Conclusos para despacho
-
13/09/2024 09:07
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 01:14
Certidão de Publicação Expedida
-
06/08/2024 09:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/08/2024 15:58
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
26/07/2024 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2024 07:15
Expedição de Certidão.
-
24/07/2024 07:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/07/2024 07:13
Expedição de Certidão.
-
24/07/2024 03:28
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
24/07/2024 03:28
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
24/07/2024 03:28
Recebidos os autos do Outro Foro
-
24/07/2024 03:28
Recebidos os autos do Outro Foro
-
22/07/2024 13:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
22/07/2024 13:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
22/07/2024 11:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
22/07/2024 10:24
Expedição de Certidão.
-
20/07/2024 00:43
Certidão de Publicação Expedida
-
19/07/2024 01:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/07/2024 16:55
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
18/07/2024 16:08
Conclusos para decisão
-
18/07/2024 16:00
Juntada de Certidão
-
23/06/2024 22:45
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
10/01/2024 17:21
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
10/01/2024 17:21
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
10/01/2024 17:21
Recebidos os autos do Outro Foro
-
10/01/2024 17:21
Recebidos os autos do Outro Foro
-
14/12/2023 16:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
14/12/2023 16:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
30/11/2023 01:47
Certidão de Publicação Expedida
-
29/11/2023 12:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/11/2023 11:48
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
29/11/2023 11:31
Conclusos para decisão
-
29/11/2023 11:30
Juntada de Outros documentos
-
27/11/2023 01:43
Certidão de Publicação Expedida
-
24/11/2023 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/11/2023 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/11/2023 15:39
Expedição de Certidão.
-
23/11/2023 15:37
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2023 22:37
Conclusos para decisão
-
13/11/2023 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2023 03:42
Certidão de Publicação Expedida
-
09/11/2023 00:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/11/2023 20:26
Expedição de Certidão.
-
08/11/2023 20:26
Expedição de Certidão.
-
08/11/2023 20:25
Concedida Progressão de regime
-
08/11/2023 11:52
Conclusos para decisão
-
07/11/2023 20:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2023 01:30
Certidão de Publicação Expedida
-
31/10/2023 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/10/2023 15:10
Expedição de Certidão.
-
30/10/2023 15:09
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2023 14:01
Conclusos para decisão
-
29/10/2023 19:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/10/2023 00:35
Expedição de Certidão.
-
20/10/2023 00:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/10/2023 00:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/10/2023 06:33
Certidão de Publicação Expedida
-
18/10/2023 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/10/2023 12:35
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
18/10/2023 12:34
Expedição de Certidão.
-
18/10/2023 12:33
Juntada de Outros documentos
-
18/10/2023 12:33
Juntada de Outros documentos
-
18/10/2023 12:30
Apensado ao processo
-
28/09/2023 11:13
Expedição de Certidão.
-
20/09/2023 01:30
Certidão de Publicação Expedida
-
19/09/2023 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/09/2023 10:57
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 10:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/09/2023 18:06
Expedição de Certidão.
-
18/09/2023 17:12
Conclusos para decisão
-
18/09/2023 17:09
Expedição de Certidão.
-
18/09/2023 16:57
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
18/09/2023 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2023 17:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2023 04:35
Certidão de Publicação Expedida
-
06/09/2023 04:29
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2023 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/09/2023 09:35
Expedição de Certidão.
-
05/09/2023 09:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/09/2023 09:31
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
05/09/2023 09:27
Expedição de Certidão.
-
05/09/2023 05:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2023 17:15
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2023 14:58
Conclusos para despacho
-
03/09/2023 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2023 22:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2023 17:09
Expedição de Ofício.
-
31/08/2023 16:02
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 16:01
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 16:01
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 15:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/08/2023 11:49
Juntada de Outros documentos
-
31/08/2023 10:28
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2025
Ultima Atualização
18/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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