26/10/2023 09:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/10/2023 09:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/10/2023 01:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 05:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 15:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/10/2023 18:03

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/10/2023 01:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 05:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2023 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2023 18:42

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/10/2023 11:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/09/2023 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/09/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/09/2023 15:35

Embargos de declaração não acolhidos
06/09/2023 13:32

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/09/2023 12:37

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/09/2023 11:48

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/08/2023 01:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Glauco Gomes Madureira (OAB 188483/SP), Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Giovanna Cristina Barbosa Lacerda (OAB 405675/SP) Processo 1009799-85.2023.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Cibele de Oliveira Teixeira - Reqda: ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Ante o exposto, julgo procedente em parte a ação para declarar a inexistência do débito relacionado na inicial (fls. 42/45)devendo, pois, a parte ré se abster quanto à respectiva cobrança, e, ainda, providenciar sua exclusão da plataformaSerasaLimpaNome no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de ser arbitrada multa por descumprimento das obrigações de fazer ora determinadas.

Em razão da sucumbência recíproca, na forma do art. 86, caput, do CPC, condeno as partes ao pagamento das custas e despesas processuais na proporção de 50% (cinquenta por cento) para a parte requerida e de 50% (cinquenta por cento) para a parte autora, bem como ao pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa, cujo montante deverá ser igualmente distribuído entre as partes, cabendo, portanto, a parte requerida arcar com 50% (cinquenta por cento) deste valor em favor do(a) patrono(a) da parte autora e a esta arcar com 50% (cinquenta por cento) em favor do(a) patrono(a) da parte requerida, sem direito à compensação.

Acresça-se que, em virtude da concessão dos benefícios da justiça gratuita à autora, relativamente aos ônus sucumbenciais, deverá ser observado o disposto no Art. 98, §3º, do CPC.

P.I
29/08/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 16:32

Julgado procedente em parte o pedido
28/08/2023 10:23

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/08/2023 09:23

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/08/2023 17:59

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/08/2023 09:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/08/2023 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 09:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/08/2023 12:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/07/2023 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2023 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/07/2023 12:15

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 10:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/07/2023 11:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/07/2023 04:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/06/2023 14:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/06/2023 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2023 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/06/2023 11:33

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2023 11:07

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/06/2023 17:12

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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