TJSP - 1002197-91.2023.8.26.0619
1ª instância - 03 Cumulativa de Taquaritinga
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/03/2024 16:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/11/2023 09:53
Arquivado Definitivamente
-
26/11/2023 09:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/11/2023 10:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/11/2023 08:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/11/2023 10:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/11/2023 09:32
Homologada a Transação
-
17/11/2023 15:07
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/11/2023 16:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/11/2023 14:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/11/2023 14:58
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 16:06
Recebidos os autos
-
12/11/2023 13:38
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 19:03
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/11/2023 14:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/11/2023 10:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/11/2023 10:52
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 14:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/10/2023 10:58
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/10/2023 03:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/10/2023 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/10/2023 13:50
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2023 11:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/09/2023 13:24
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/09/2023 08:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/08/2023 13:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2023 08:32
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/08/2023 04:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Jociana Carla Negri Nunes (OAB 249087/SP), Nathan Augusto Praxedes Felipe (OAB 423264/SP), Isabela do Nascimento Jachetto (OAB 466683/SP) Processo 1002197-91.2023.8.26.0619 - Divórcio Consensual - Reqte: Ronaldo Aparecido de Oliveira - Reqda: Keyze Kajyza de Lima de Oliveira -
Vistos.
Fls. 117/121: O pedido de tutela de urgência para a concessão de visitas já foi apreciado em decisão de fls. 117/121, que por ora, mantenho inalterada.
Ademais, considerando que a avaliação psicológica está designada para essa semana, dia 30/08/2023, acolho o pedido ministerial de fls. 124, mostrando-se prudente aguardar o relatório da Psicóloga Judiciária para definição do regime de guarda e visitas dos menores.
Com o relatório, intime-se as partes para manifestação e tornem os autos conclusos para decisão sobre a tutela requerida.
Sem prejuízo, cumpra o requerente a determinação de fls. 77/78 e junte aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, a cópia da decisão da medida protetiva concedida à requerida.
Intime-se. -
29/08/2023 16:58
Mandado devolvido #{resultado}
-
29/08/2023 16:58
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/08/2023 11:32
Mandado devolvido #{resultado}
-
29/08/2023 11:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/08/2023 10:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 10:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 04:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Jociana Carla Negri Nunes (OAB 249087/SP), Nathan Augusto Praxedes Felipe (OAB 423264/SP), Isabela do Nascimento Jachetto (OAB 466683/SP) Processo 1002197-91.2023.8.26.0619 - Divórcio Consensual - Reqte: Ronaldo Aparecido de Oliveira - Reqda: Keyze Kajyza de Lima de Oliveira -
Vistos.
Fls. 108/112: Ciência às partes e ao Ministério Público.
No mais, intime-se a requerida, com urgência, que a avaliação psicológica também será realizada com a menor M.E.O, e que deverá comparecer com a criança no dia 30/08/23, às 13h30, no Setor Técnico da Comarca, localizado nas dependências deste Fórum.
Aguarde-se a entrevista psicológica.
Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado.
Intime-se. -
28/08/2023 16:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2023 15:24
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/08/2023 13:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 13:31
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 08:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/08/2023 04:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Jociana Carla Negri Nunes (OAB 249087/SP), Nathan Augusto Praxedes Felipe (OAB 423264/SP), Isabela do Nascimento Jachetto (OAB 466683/SP) Processo 1002197-91.2023.8.26.0619 - Divórcio Consensual - Reqte: Ronaldo Aparecido de Oliveira - Reqda: Keyze Kajyza de Lima de Oliveira -
Vistos.
Converto a presente em ação de divórcio consensual.
Proceda-se a alteração da classe processual no SAJ.
Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo realizado pelas partes em audiência de conciliação no CEJUSC desta Comarca (fls. 89/90), e declaro dissolvido o casamento de Ronaldo Aparecido de Oliveira e Keyze Kajyza de Lima de Oliveira, pelo divórcio, fazendo-o nos termos do artigo 226, § 6º, da Constituição Federal.
O uso do nome, alimentos e partilha de bens, reger-se-ão pelas cláusulas pactuadas que ficam fazendo parte da presente.
Com a assinatura digital lançada nesta sentença, dar-se-á automaticamente o trânsito em julgado desta decisão parcial de mérito, dispensando o cartório de lançar certidão, valendo este registro para todos os fins de direito.
Expeça-se mandado de averbação.
A ação prosseguirá apenas para a definição da guarda dos filhos menores.
Considerando que esta Comarca encontra-se, momentaneamente, sem assistente social, determino a realização do estudo psicológico entre os envolvidos.
Assim, intime-se as pessoas indicadas em fl. 97 para que compareçam em avaliação psicológica a ser realizada no Setor Técnico da Comarca, sito nas dependências deste fórum, em dia e horários designados a saber: - 30/08/23, às 11h: Ronaldo Aparecido de Oliveira; - 30/08/23, às 13h30: Keyze Kajyza de Lima de Oliveira.
Advirta-se no momento da intimação que as pessoas indicadas devem manterem atualizados os telefone de contato e e-mail, para que as técnicas do Setor possam comunicar eventuais alterações no agendamento.
Servirá o presente, por cópia devidamente assinada, como mandado.
CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
Intimem-se. -
25/08/2023 16:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/08/2023 16:04
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2023 15:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/08/2023 13:56
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/08/2023 13:56
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/08/2023 05:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 16:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 15:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 15:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 15:33
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
24/08/2023 15:28
Decisão Interlocutória de Mérito
-
24/08/2023 15:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/08/2023 14:09
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/08/2023 12:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/08/2023 09:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 09:17
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 03:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 16:20
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
23/08/2023 16:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 16:13
Conciliação frutífera
-
23/08/2023 10:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 09:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 09:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 17:07
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2023 16:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/08/2023 16:43
Mandado devolvido #{resultado}
-
22/08/2023 16:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/08/2023 16:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/08/2023 16:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/08/2023 15:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/08/2023 15:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/08/2023 16:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/08/2023 13:02
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/08/2023 12:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/08/2023 12:36
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 16:57
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/08/2023 04:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/08/2023 00:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/08/2023 16:45
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2023 16:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/08/2023 16:14
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/07/2023 08:51
Mandado devolvido #{resultado}
-
13/07/2023 08:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/07/2023 04:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/07/2023 00:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/07/2023 17:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/07/2023 16:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/07/2023 17:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/07/2023 15:48
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/07/2023 13:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/07/2023 12:43
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 09:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/07/2023 09:12
Mandado devolvido #{resultado}
-
06/07/2023 09:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/07/2023 09:12
Mandado devolvido #{resultado}
-
06/07/2023 09:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/06/2023 10:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/06/2023 10:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/06/2023 10:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/06/2023 04:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/06/2023 05:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/06/2023 17:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/06/2023 14:02
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/06/2023 13:36
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
23/06/2023 12:57
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
23/06/2023 12:33
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/06/2023 11:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/06/2023 11:12
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2023 11:05
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2023
Ultima Atualização
21/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
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