29/08/2025 05:19

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000451-97.2021.8.26.0090 (apensado ao processo 1550493-69.2016.8.26.0090) - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP -

Vistos.

Anotem-se os novos representantes da embargante.

No mais, interposta a apelação, intime-se a parte contrária para oferecimento de contrarrazões, providência dispensada no caso de parte sem advogado ou não citada ou no caso de já haver contrarrazões juntadas.

Havendo apelação adesiva, intime-se a parte contrária para contrarrazões (por ato ordinatório), nos termos do Art. 1.010, § 2º, do Código de Processo Civil.

Em seguida, ao Ministério Público, se for o caso.

Oportunamente, subam os autos ao E.

Tribunal, com as cautelas de praxe.

Intime-se. - ADV: DIOGO LUIZ DE MELLO PAIVA FERREIRA (OAB 254076/SP), WALTER JOSÉ SENISE (OAB 170109/SP)
28/08/2025 19:41

Expedição de Certidão.
28/08/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:02

Recebido o recurso
28/08/2025 09:35

Conclusos para decisão
18/06/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 07:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/05/2025 07:20

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:20

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:20

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:20

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 17:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 14:46

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:45

Embargos de Declaração Não Acolhidos
20/05/2025 11:07

Conclusos para despacho
14/05/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 12:58

Conclusos para despacho
01/12/2022 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2022 03:09

Suspensão do Prazo
23/11/2022 02:53

Suspensão do Prazo
08/11/2022 10:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/10/2022 11:29

Expedição de Certidão.
07/12/2021 22:10

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2021 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2021 16:10

Julgados Procedentes os Embargos à Execução
03/11/2021 16:48

Conclusos para decisão
09/09/2021 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2021 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2021 17:08

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2021 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2021 02:15

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
24/06/2021 18:59

Expedição de Certidão.
24/06/2021 18:59

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução
23/06/2021 19:43

Expedição de Certidão.
23/06/2021 19:41

Conclusos para decisão
23/06/2021 19:26

Apensado ao processo
04/03/2021 06:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2021 18:02

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2021

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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