TJSP - 1500533-11.2025.8.26.0388
1ª instância - 02 Cumulativa de Penapolis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 16:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/09/2025 16:27
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2025 11:20
Expedição de Mandado.
-
09/09/2025 11:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/09/2025 10:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2025 08:35
Juntada de Outros documentos
-
08/09/2025 15:42
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 15:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/09/2025 15:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/09/2025 15:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/09/2025 15:40
Juntada de Mandado
-
01/09/2025 02:53
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1500533-11.2025.8.26.0388 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - NILTON ALVES TEIXEIRA - - FERNANDO TRINDADE DE CARVALHO - *As defesas apresentadas pelos réus não revelam nulidade, nem se pode extrair dos elementos informativos existentes conclusão sumária que leve às hipóteses do art. 397 do CPP, razão pela qual mantenho o recebimento da denúncia.
No mais, os argumentos deduzidos nas respostas escritas serão analisados quando do enfrentamento do mérito, após a instrução.
Providencie o cartório a juntada de Folha de Antecedentes e Certidão Estadual de Distribuições Criminais atualizadas.
Designo audiência de instrução e julgamento, para a seguinte data e horário: 01 de outubro de 2025, às 14 horas e 15 minutos, oportunidade em que serão ouvidas a(s) vítima(s), testemunha(s) e ao final interrogado(s) o(s) réu(s).
A audiência ocorrerá de forma híbrida, nos termos da Resolução 354/2020, do Conselho Nacional de Justiça.
Intimem-se para comparecimento à audiência designada, inclusive em caráter de urgência ou sistema de plantão, se necessário, o(a) acusado(a), o(a) defensor(a), o(a) Ministério Público, a vítima (se houver) e a(s) testemunha(s) arrolada(s) tempestivamente.
Considerando-se a extensa pauta de audiências, bem como, a inexistência de tempo hábil para cumprimento de um mandado por vez, inviável a aplicação da regra geral (Prov. 27/2023), por violação ao princípio da celeridade e efetividade.
Dessa forma, fica autorizada a intimação de forma concomitante, para todos os endereços constantes dos autos, observando-se a necessidade de solicitação de devolução dos demais mandados, independentemente de cumprimento, após o retorno do primeiro positivo (art. 1.012, §3º, V, NJCGJ).
Em caso de impossibilidade de cumprimento da intimação do réu preso pelo "cumprimento remoto", em decorrência da proximidade da audiência, expeça-se mandado com classificação "Réu Preso - 3 dias", "Urgente - 5 dias" ou "Plantão", conforme o caso, devendo ser compartilhado à SADM em que localizado o estabelecimento prisional e cumprido presencialmente pelo oficial de justiça.
A ausência do réu resultará na decretação de sua revelia (art. 367, CPP).
Requisite-se o réu preso, bem como, os agentes policiais e servidores públicos, eventualmente arrolados como testemunhas, encaminhando-se cópia da presente decisão com o QR Code para acesso à audiência virtual.
A participação na audiência será na modalidade virtual (videoconferência) para o acusado(a), vítima(s) ou testemunha(s) que estiverem presos ou que residirem em outra comarca, desde que disponham de habilidade e meios necessários (aparelho com câmera de vídeo, microfone e acesso à internet), bem como, para os agentes policiais, ficando responsáveis por acessar o QR Code abaixo ou o link de acesso, previamente encaminhado via e-mail.
Nos demais casos a participação na audiência será presencial, devendo as partes comparecerem na sala de audiências da 2ª Vara Judicial, no Fórum de Penápolis/SP, no dia e horário acima indicados, munidos de documento de identificação pessoal com foto.
Em caso de ausência injustificada da(s) vítima(s) e testemunha(s) que inviabilize a realização da audiência, poderá ser aplicada multa de 1 a 10 salários-mínimos, sem prejuízo, a critério do magistrado, de determinação de condução coercitiva e responsabilização por crime de desobediência (art. 219, CPP).
Poderá o(a) defensor(a) comparecer de forma presencial na audiência ou informar seu endereço eletrônico para recebimento do link de acesso à audiência virtual.
O manual acerca do funcionamento da Audiência Virtual poderá ser acessado no endereço: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer.
Deverá o Oficial de Justiça informar à parte para, no dia e horário designado, apontar a câmera do celular para o QR Code ao lado, a fim de ser direcionado à sala de audiência virtual.
Sem prejuízo, deverá ser coletado o número do celular com Whatsapp ou e-mail, para contato, caso necessário.
A audiência também poderá ser acessada pelo link: https://tinyurl.com/3tn3b55j SERVIRÁ A PRESENTE DELIBERAÇÃO COMO OFÍCIO/MANDADO. - ADV: PRISCILA DE CÁSSIA BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 415642/SP), PRISCILA DE CÁSSIA BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 415642/SP) -
30/08/2025 12:21
Expedição de Ofício.
-
30/08/2025 12:20
Expedição de Ofício.
-
30/08/2025 12:20
Expedição de Ofício.
-
29/08/2025 17:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 16:52
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
29/08/2025 16:42
Expedição de Mandado.
-
29/08/2025 16:41
Expedição de Mandado.
-
26/08/2025 16:53
Expedição de Mandado.
-
26/08/2025 16:51
Expedição de Mandado.
-
24/08/2025 19:31
Suspensão do Prazo
-
14/08/2025 08:42
Certidão de Publicação Expedida
-
13/08/2025 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/08/2025 10:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/08/2025 08:59
Conclusos para decisão
-
12/08/2025 15:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2025 10:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/08/2025 10:30
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2025 10:30
Juntada de Mandado
-
04/08/2025 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2025 11:01
Expedição de Mandado.
-
30/07/2025 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2025 11:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/07/2025 11:10
Juntada de Ofício
-
22/07/2025 08:15
Certidão de Publicação Expedida
-
18/07/2025 10:06
Expedição de Certidão.
-
18/07/2025 10:04
Conclusos para despacho
-
17/07/2025 15:10
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 01/10/2025 02:15:00, 2ª Vara.
-
16/07/2025 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/07/2025 14:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/07/2025 14:50
Juntada de Outros documentos
-
16/07/2025 14:50
Juntada de Mandado
-
10/07/2025 22:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/07/2025 21:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/07/2025 12:52
Conclusos para decisão
-
28/06/2025 19:12
Expedição de Mandado.
-
17/06/2025 16:34
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2025 16:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/06/2025 16:25
Juntada de Ofício
-
13/06/2025 14:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/06/2025 14:43
Juntada de Mandado
-
03/06/2025 18:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/06/2025 18:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/06/2025 18:35
Juntada de Mandado
-
20/05/2025 14:33
Expedição de Ofício.
-
20/05/2025 14:33
Expedição de Ofício.
-
19/05/2025 13:53
Expedição de Mandado.
-
19/05/2025 13:51
Expedição de Mandado.
-
19/05/2025 13:26
Evoluída a classe de 279 para 283
-
18/05/2025 08:13
Suspensão do Prazo
-
14/05/2025 13:13
Recebida a denúncia
-
14/05/2025 09:50
Conclusos para decisão
-
14/05/2025 09:01
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
14/05/2025 09:01
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
14/05/2025 09:01
Recebidos os autos do Outro Foro
-
14/05/2025 09:01
Recebidos os autos do Outro Foro
-
13/05/2025 17:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
13/05/2025 17:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
13/05/2025 16:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
13/05/2025 16:17
Expedição de Certidão.
-
12/05/2025 13:30
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
12/05/2025 10:02
Conclusos para decisão
-
09/05/2025 18:54
Juntada de Petição de Denúncia
-
06/05/2025 17:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2025 11:22
Expedição de Certidão.
-
06/05/2025 11:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/05/2025 11:20
Evoluída a classe de 279 para 283
-
06/05/2025 08:43
Juntada de Outros documentos
-
05/05/2025 19:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2025 17:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2025 14:04
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 13:57
Apensado ao processo
-
22/04/2025 12:42
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 11:11
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 11:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
22/04/2025 11:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/04/2025 10:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/04/2025 18:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/04/2025 14:44
Juntada de Certidão
-
16/04/2025 14:39
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2025 14:38
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2025 10:37
Conclusos para decisão
-
16/04/2025 07:32
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2025 22:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2025 14:30
Conclusos para decisão
-
15/04/2025 14:18
Juntada de Mandado
-
15/04/2025 14:16
Mudança de Magistrado
-
15/04/2025 14:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2025 12:07
Expedição de Certidão.
-
15/04/2025 12:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/04/2025 11:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2025 11:44
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2025 11:38
Expedição de Mandado.
-
15/04/2025 11:31
Expedição de Certidão.
-
15/04/2025 11:30
Expedição de Certidão.
-
15/04/2025 11:29
Expedição de Certidão.
-
15/04/2025 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2025 11:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2025 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2025 09:46
Mudança de Magistrado
-
15/04/2025 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2025 09:09
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2025 09:04
Juntada de Certidão
-
15/04/2025 09:03
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2025 08:59
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2025 06:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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