TJSP - 1503905-36.2023.8.26.0291

1ª instância - Vara Criminal de Jaboticabal

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA

CPF *61.***.*19-93

DAVID SANTANA DA SILVA

CPF *35.***.*66-17

Advogados

JACQUELINE POLACHINI BATISTA

OAB: 376682/SP

CPF *90.***.*29-74

ROBERTO ROMANO

OAB: 264024/SP

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

TIAGO JOSE ARAUJO

CPF *25.***.*73-06

NICOLYN DA SILVA D'AQUILA

FABIANO DONIZETE SCAQUITO

LEILA DA SILVA MELO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2025 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2025 14:40

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2025 14:37

    Expedição de Ofício.

  • 08/04/2025 23:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/04/2025 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/04/2025 10:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/04/2025 15:13

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2025 14:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2025 23:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/03/2025 05:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/03/2025 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 15:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/03/2025 15:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2025 10:59

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2025 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2025 16:55

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 03/09/2025 01:30:00, Vara Criminal.

  • 17/03/2025 10:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2025 09:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/02/2025 23:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/02/2025 05:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/02/2025 13:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2025 11:34

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2025 12:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2025 23:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/02/2025 23:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/02/2025 23:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/02/2025 23:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/02/2025 23:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/02/2025 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/02/2025 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/02/2025 10:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2025 13:42

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2025 13:33

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2025 16:26

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2025 16:25

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2025 16:25

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2025 23:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/01/2025 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/01/2025 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2025 14:20

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2025 10:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/01/2025 10:20

    Juntada de Mandado

  • 14/01/2025 10:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/01/2025 10:17

    Juntada de Mandado

  • 05/12/2024 18:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2024 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2024 14:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/12/2024 14:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/11/2024 10:11

    Juntada de Outros documentos

  • 19/11/2024 10:03

    Expedição de Ofício.

  • 19/11/2024 10:03

    Expedição de Ofício.

  • 19/11/2024 10:03

    Juntada de Outros documentos

  • 19/11/2024 09:56

    Expedição de Ofício.

  • 19/11/2024 09:56

    Expedição de Ofício.

  • 14/11/2024 16:58

    Expedição de Mandado.

  • 14/11/2024 16:58

    Expedição de Mandado.

  • 14/11/2024 16:58

    Expedição de Mandado.

  • 14/11/2024 16:57

    Expedição de Mandado.

  • 14/11/2024 14:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/11/2024 14:16

    Evoluída a classe de 280 para 300

  • 14/11/2024 14:07

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2024 13:44

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2024 23:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/04/2024 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/04/2024 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2024 12:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/04/2024 11:05

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/03/2025 02:15:00, Vara Criminal.

  • 11/01/2024 11:09

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2024 10:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/01/2024 10:22

    Juntada de Mandado

  • 10/01/2024 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2024 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2023 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2023 21:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/11/2023 21:09

    Juntada de Mandado

  • 14/11/2023 14:07

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 14:07

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 14:07

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 14:07

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 14:07

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 14:07

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2023 14:27

    Expedição de Mandado.

  • 13/11/2023 14:27

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2023 16:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

  • 25/09/2023 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/09/2023 09:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/09/2023 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 08:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/09/2023 09:43

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2023 13:57

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 15/09/2023 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 16:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/09/2023 16:28

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2023 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2023 16:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2023 13:42

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2023 13:39

    Expedição de Ofício.

  • 04/09/2023 02:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2023 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/08/2023 16:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/08/2023 11:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2023 14:25

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2023 01:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2023 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/08/2023 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 13:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/08/2023 13:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 11:44

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2023 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2023 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 09:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/08/2023 09:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2023 03:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Roberto Romano (OAB 264024/SP), Jacqueline Polachini Batista (OAB 376682/SP) Processo 1503905-36.2023.8.26.0291 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: DAVID SANTANA DA SILVA, LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA - Ante o exposto, RELAXO a prisão em flagrante de DAVID SANTANA DA SILVA e LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA, nos termos do art. 302, inciso II do Código de Processo Penal.

    Expeçam-se alvarás de soltura clausulados.

    Providencie-se todo o necessário.

    Aguarde-se a vinda aos autos do inquérito policial.

    Intime-se.

  • 21/08/2023 17:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2023 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 09:15

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2023 09:15

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2023 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2023 17:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2023 16:38

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2023 16:26

    Expedição de Alvará.

  • 18/08/2023 16:26

    Expedição de Alvará.

  • 18/08/2023 16:06

    Relaxado o Flagrante

  • 18/08/2023 12:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2023 10:13

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2023 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 10:07

    Juntada de Ofício

  • 18/08/2023 09:56

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2023 09:56

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2023 09:56

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2023 09:56

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2023 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 09:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 18/08/2023 09:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

  • 18/08/2023 09:30

    Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/08/2023 01:45:00, Vara Criminal.

  • 18/08/2023 00:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

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