09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1508570-42.2023.8.26.0050; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA JÚNIOR; Foro Central Criminal Barra Funda; 13ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1508570-42.2023.8.26.0050; Furto; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: EDER ALVES; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
26/08/2025 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/08/2025 17:55

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:54

Recebido o recurso
25/08/2025 15:33

Conclusos para despacho
25/08/2025 13:55

Juntada de Petição de Contra-razões
22/08/2025 12:57

Expedição de Certidão.
22/08/2025 12:57

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 09:50

Conclusos para despacho
22/08/2025 09:49

Expedição de Certidão.
22/08/2025 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025 09:47

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 09:46

Expedição de Certidão.
18/08/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 22:30

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 11:06

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 13:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2025 11:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2025 15:57

Expedição de Mandado.
25/04/2025 13:38

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/04/2025 18:21

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:08

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:08

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
23/04/2025 23:47

Conclusos para julgamento
23/04/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 16:37

Juntada de Mandado
14/01/2025 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2025 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2024 07:16

Juntada de Ofício
02/12/2024 17:17

Expedição de Ofício.
02/12/2024 11:31

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:31

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2024 11:28

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 14:10

Expedição de Mandado.
26/11/2024 14:10

Expedição de Mandado.
21/05/2024 14:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/04/2025 03:30:00, 13ª Vara Criminal.
21/05/2024 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 11:51

Expedição de Alvará.
17/05/2024 18:19

Revogada a Prisão
17/05/2024 16:51

Expedição de Certidão.
15/05/2024 13:37

Conclusos para despacho
14/05/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 15:02

Expedição de Certidão.
14/05/2024 15:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2024 14:45

Juntada de Petição de resposta à acusação
13/05/2024 13:34

Expedição de Certidão.
13/05/2024 13:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2024 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2024 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 10:15

Apensado ao processo
23/04/2024 15:48

Expedição de Mandado.
23/04/2024 13:07

Expedição de Certidão.
23/04/2024 13:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2024 13:04

Expedição de Certidão.
23/04/2024 12:55

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 11:54

Expedição de Certidão.
22/04/2024 11:52

Juntada de Mandado
22/04/2024 11:52

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 16:59

Expedição de Certidão.
09/04/2024 16:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2024 16:53

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 18:15

Expedição de Mandado.
22/03/2024 13:49

Expedição de Certidão.
21/03/2024 14:33

Decretada a prisão preventiva
20/03/2024 15:04

Conclusos para despacho
20/03/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 10:38

Expedição de Certidão.
20/03/2024 10:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2024 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 16:44

Expedição de Ofício.
29/02/2024 15:05

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
28/02/2024 14:31

Conclusos para despacho
28/02/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 12:45

Expedição de Certidão.
28/02/2024 12:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2024 12:44

Expedição de Certidão.
12/12/2023 16:10

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 11:56

Expedição de Certidão.
05/12/2023 18:15

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 16:52

Conclusos para despacho
30/11/2023 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 12:51

Expedição de Certidão.
30/11/2023 12:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2023 11:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2023 14:46

Audiência de conciliação cancelada conduzida por dirigida_por em/para 15/12/2023 03:00:00, 13ª Vara Criminal.
17/11/2023 18:35

Expedição de Ofício.
17/11/2023 18:11

Expedição de Mandado.
17/11/2023 15:51

Expedição de Certidão.
17/11/2023 15:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/11/2023 12:53

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 11:57

Conclusos para despacho
13/11/2023 11:56

Expedição de Certidão.
22/09/2023 15:56

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/09/2023 03:56:24, 13ª Vara Criminal.
18/09/2023 12:18

Expedição de Certidão.
04/09/2023 11:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/08/2023 17:14

Expedição de Mandado.
31/08/2023 15:54

Expedição de Ofício.
31/08/2023 15:49

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/09/2023 01:15:00, 13ª Vara Criminal.
30/08/2023 15:55

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 17:23

Conclusos para despacho
29/08/2023 17:23

Expedição de Certidão.
05/07/2023 12:57

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 17:10

Conclusos para despacho
04/07/2023 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 17:25

Expedição de Certidão.
26/06/2023 17:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 11:14

Conclusos para despacho
20/06/2023 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 16:19

Expedição de Certidão.
20/06/2023 16:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/06/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 19:51

Recebida a denúncia
03/05/2023 15:46

Conclusos para despacho
03/05/2023 09:21

Apensado ao processo
03/05/2023 09:21

Incidente Processual Instaurado
03/05/2023 09:20

Evoluída a classe de 279 para 283
14/04/2023 20:31

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
14/04/2023 20:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/03/2023 16:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/03/2023 16:40

Juntada de Petição de Denúncia
16/03/2023 12:43

Expedição de Certidão.
16/03/2023 12:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
16/03/2023 12:42

Evoluída a classe de 279 para 283
16/03/2023 10:58

Juntada de Outros documentos
13/03/2023 13:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/03/2023 13:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/03/2023 13:26

Recebidos os autos do Outro Foro
10/03/2023 15:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/03/2023 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/03/2023 11:17

Expedição de Certidão.
09/03/2023 10:49

Juntada de Outros documentos
08/03/2023 16:40

Expedição de Certidão.
08/03/2023 11:59

Expedição de Alvará.
08/03/2023 10:38

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
08/03/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 10:14

Conclusos para decisão
08/03/2023 10:14

Mudança de Magistrado
08/03/2023 09:02

Juntada de Outros documentos
08/03/2023 08:33

Juntada de Certidão
07/03/2023 19:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
07/03/2023 19:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/03/2023 19:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/03/2023 19:36

Recebidos os autos do Outro Foro
07/03/2023 19:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/03/2023 19:32

Juntada de Certidão
07/03/2023 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1014014-85.2025.8.26.0554

Edmar de Oliveira Pimentel

Bradesco Seguros S.A.

Advogado: Graziele Arruda Pimentel Paiva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/06/2025 11:30

Exibir Processo

Processo nº 1012931-48.2025.8.26.0032

Dirceu de Sousa

Banco Bmg S/A.

Advogado: Rafael Ramos Abrahao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/07/2025 06:45

Exibir Processo

Processo nº 1015811-03.2025.8.26.0003

Richard Cardoso de Souza

Banco Volkswagen S/A

Advogado: Eduardo Chalfin

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/06/2025 16:01

Exibir Processo

Processo nº 1002700-39.2023.8.26.0514

Banco Mercedes-Benz do Brasil S/A

J. S. Prado Eireli - ME

Advogado: Cesar Augusto Terra

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/10/2023 15:38

Exibir Processo

Processo nº 1024281-66.2025.8.26.0506

Cooperativa de Credito Credicitrus

Adlux Toldos do Brasil LTDA

Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/05/2025 17:45

Exibir Processo