09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1501060-13.2024.8.26.0318; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ DE ALMEIDA; Foro de Leme; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501060-13.2024.8.26.0318; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Romário Rodrigues Chaves dos Santos; Advogada: Pricila Pavezzi Pinto (OAB: 225055/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
26/08/2025 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/08/2025 11:10

Expedição de Certidão.
25/08/2025 09:01

Processo de Execução da Pena Cadastrado
18/08/2025 10:27

Guia Eletrônica Enviada
14/08/2025 08:47

Guia Eletrônica Rejeitada
08/08/2025 14:08

Guia Eletrônica Enviada
07/08/2025 17:04

Guia Eletrônica Rejeitada
04/08/2025 16:53

Juntada de Petição de Contra-razões
04/08/2025 12:16

Expedição de Certidão.
04/08/2025 12:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2025 12:14

Guia Eletrônica Enviada
04/08/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 11:53

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/08/2025 11:50

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 11:38

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 10:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/07/2025 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 12:36

Recebido o recurso
29/07/2025 10:41

Conclusos para decisão
29/07/2025 10:40

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
29/07/2025 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2025 10:31

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 08:50

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 08:48

Expedição de Mandado.
24/06/2025 14:35

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 14:26

Expedição de Ofício.
24/06/2025 14:23

Expedição de Mandado.
24/06/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:13

Expedição de Certidão.
24/06/2025 14:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/06/2025 13:56

Expedição de Certidão.
23/06/2025 07:26

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 17:41

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
16/04/2025 11:38

Conclusos para julgamento
09/04/2025 22:13

Juntada de Petição de Alegações finais
09/04/2025 02:47

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 11:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/04/2025 22:15

Juntada de Petição de Alegações finais
07/04/2025 11:02

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/04/2025 07:40

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 10:36

Conclusos para decisão
28/03/2025 10:36

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 11:04

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 19:14

Expedição de Certidão.
09/01/2025 19:14

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2025 11:34

Conclusos para decisão
01/11/2024 15:52

Expedição de Certidão.
01/11/2024 15:34

Incidente Processual Instaurado
23/10/2024 02:40

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2024 11:24

Conclusos para decisão
11/10/2024 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 10:56

Expedição de Certidão.
11/10/2024 10:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2024 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 04:38

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 08:01

Expedição de Certidão.
02/10/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 14:22

Conclusos para decisão
27/09/2024 23:49

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 12:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/09/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 09:04

Expedição de Certidão.
26/09/2024 09:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2024 09:03

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
26/09/2024 09:02

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
26/09/2024 09:00

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
26/09/2024 08:59

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
24/09/2024 22:52

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 21:54

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2024 09:55

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 09:55

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 13:08

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 04:40

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 09:57

Juntada de Mandado
06/09/2024 10:32

Conclusos para decisão
04/09/2024 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 10:24

Expedição de Certidão.
04/09/2024 10:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 11:40

Expedição de Certidão.
02/09/2024 09:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2024 14:54

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 05:12

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024 14:06

Expedição de Mandado.
06/08/2024 13:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 19:39

Juntada de Outros documentos
13/07/2024 05:04

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024 09:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/07/2024 23:30

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 15:58

Juntada de Ofício
04/07/2024 15:58

Juntada de Ofício
04/07/2024 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2024 15:57

Juntada de Mandado
29/06/2024 01:15

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 09:18

Expedição de Certidão.
28/06/2024 09:17

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2024 09:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/09/2024 01:45:00, Vara Criminal.
25/06/2024 09:24

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 13:44

Expedição de Mandado.
18/06/2024 12:48

Conclusos para decisão
13/06/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 17:35

Expedição de Ofício.
12/06/2024 13:25

Expedição de Certidão.
12/06/2024 12:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2024 12:20

Expedição de Mandado.
12/06/2024 12:07

Evoluída a classe de 280 para 300
12/06/2024 12:02

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 11:56

Juntada de Certidão
12/06/2024 11:56

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 11:56

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 09:47

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024 14:49

Expedição de Certidão.
10/06/2024 14:49

Recebida a denúncia
10/06/2024 10:49

Conclusos para decisão
07/06/2024 14:57

Juntada de Petição de Denúncia
07/06/2024 13:52

Juntada de Outros documentos
07/06/2024 13:51

Juntada de Outros documentos
07/06/2024 13:51

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 15:41

Expedição de Certidão.
06/06/2024 15:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2024 13:25

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 23:59

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2024 16:54

Expedição de Mandado.
04/06/2024 16:29

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
04/06/2024 10:10

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/06/2024 12:30:00, Vara Criminal.
04/06/2024 09:12

Conclusos para decisão
03/06/2024 23:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 22:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Publicação de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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