09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1500570-10.2025.8.26.0559; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA JÚNIOR; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500570-10.2025.8.26.0559; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Guilherme Rodrigues Pereira; Advogado: Murilo Martins Melo de Souza (OAB: 438931/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
28/08/2025 11:22

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:18

Juntada de Petição de Contra-razões
20/08/2025 14:04

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2025 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/07/2025 11:30

Expedição de Certidão.
11/07/2025 11:27

Expedição de Certidão.
11/07/2025 11:24

Expedição de Certidão.
11/07/2025 09:30

Processo de Execução da Pena Cadastrado
10/07/2025 12:41

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
10/07/2025 11:46

Guia Eletrônica Enviada
10/07/2025 02:49

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 16:26

Guia Eletrônica Rejeitada
08/07/2025 13:56

Juntada de Petição de resposta
08/07/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 17:14

Conclusos para despacho
04/07/2025 17:12

Guia Eletrônica Enviada
04/07/2025 17:10

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 16:55

Expedição de Ofício.
02/07/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 18:08

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
02/07/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 18:41

Expedição de Ofício.
09/06/2025 11:47

Juntada de Certidão
06/06/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 13:45

Expedição de Certidão.
30/05/2025 13:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2025 13:40

Juntada de Ofício
30/05/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 12:34

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 17:42

Expedição de Ofício.
28/05/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 10:32

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 15:42

Expedição de Ofício.
09/05/2025 15:42

Expedição de Ofício.
09/05/2025 13:25

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 13:19

Expedição de Mandado.
09/05/2025 13:18

Expedição de Mandado.
09/05/2025 13:10

Expedição de Certidão.
09/05/2025 13:07

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 18:31

Recebida a denúncia
07/05/2025 15:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/07/2025 02:40:00, 1ª Vara Criminal.
07/05/2025 15:18

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 13:03

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 13:03

Conclusos para decisão
05/05/2025 01:36

Suspensão do Prazo
02/05/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 22:57

Suspensão do Prazo
17/04/2025 10:46

Juntada de Petição de renúncia de mandato
07/04/2025 23:54

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 10:48

Expedição de Mandado.
07/04/2025 10:45

Expedição de Certidão.
07/04/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 09:58

Conclusos para despacho
04/04/2025 09:58

Evoluída a classe de 280 para 300
03/04/2025 09:19

Conclusos para despacho
02/04/2025 21:45

Juntada de Petição de Denúncia
02/04/2025 09:41

Expedição de Certidão.
02/04/2025 09:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2025 19:57

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 19:57

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 11:15

Expedição de Certidão.
20/03/2025 11:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2025 11:13

Expedição de Certidão.
17/03/2025 13:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/03/2025 13:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/03/2025 13:36

Recebidos os autos do Outro Foro
17/03/2025 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/03/2025 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/03/2025 12:20

Expedição de Certidão.
15/03/2025 13:44

Juntada de Outros documentos
15/03/2025 13:38

Juntada de Mandado
15/03/2025 12:04

Juntada de Outros documentos
15/03/2025 11:52

Expedição de Mandado.
15/03/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
15/03/2025 11:36

Expedição de Certidão.
15/03/2025 11:35

Expedição de Certidão.
15/03/2025 11:28

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
15/03/2025 09:53

Juntada de Outros documentos
15/03/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 17:10

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 17:10

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 16:57

Mudança de Magistrado
14/03/2025 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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