09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1500443-79.2025.8.26.0395; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA JÚNIOR; Foro de Votuporanga; 2ª Vara Criminal e da Infância e Juventude; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500443-79.2025.8.26.0395; Roubo; Apelante: Jose Lucas da Fonseca Gomes; Advogado: Fernando Augusto Chaves (OAB: 323346/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
26/08/2025 14:00

Processo de Execução da Pena Cadastrado
26/08/2025 11:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/08/2025 11:48

Desapensado do processo
26/08/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 11:08

Guia Eletrônica Enviada
26/08/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
24/08/2025 18:46

Guia Eletrônica Rejeitada
19/08/2025 13:08

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 13:05

Guia Eletrônica Enviada
19/08/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2025 19:43

Juntada de Petição de Contra-razões
11/08/2025 10:14

Juntada de Petição de resposta
07/08/2025 15:20

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025 11:28

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/08/2025 10:21

Expedição de Mandado.
05/08/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 16:01

Expedição de Ofício.
01/08/2025 08:41

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 12:05

Expedição de Certidão.
31/07/2025 12:02

Expedição de Certidão.
31/07/2025 11:53

Expedição de Certidão.
31/07/2025 11:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
31/07/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 09:10

Julgada Procedente a Ação
23/07/2025 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2025 11:35

Juntada de Mandado
07/07/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 10:24

Expedição de Mandado.
04/07/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 19:06

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 19:05

Juntada de Mandado
03/07/2025 08:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 07:21

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2025 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 09:20

Conclusos para despacho
25/06/2025 19:46

Juntada de Petição de resposta à acusação
24/06/2025 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2025 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 02:48

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 14:20

Expedição de Ofício.
16/06/2025 11:36

Expedição de Mandado.
16/06/2025 11:34

Expedição de Mandado.
16/06/2025 11:29

Expedição de Mandado.
16/06/2025 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 10:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/06/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 13:42

Expedição de Certidão.
13/06/2025 13:42

Recebida a denúncia
13/06/2025 13:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/07/2025 04:00:00, 2ª Vara Criminal e Da Infância.
13/06/2025 09:50

Conclusos para decisão
13/06/2025 09:50

Conclusos para despacho
13/06/2025 09:49

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 09:49

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 09:48

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 09:27

Juntada de Ofício
12/06/2025 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 16:50

Evoluída a classe de 279 para 283
11/06/2025 07:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/06/2025 07:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/06/2025 07:29

Recebidos os autos do Outro Foro
11/06/2025 07:29

Recebidos os autos do Outro Foro
10/06/2025 15:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/06/2025 15:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/06/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/06/2025 15:03

Expedição de Certidão.
10/06/2025 14:47

Determinada a Redistribuição dos Autos
10/06/2025 14:26

Conclusos para despacho
10/06/2025 12:04

Conclusos para despacho
10/06/2025 11:51

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:38

Juntada de Petição de Denúncia
06/06/2025 15:34

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:16

Apensado ao processo
06/06/2025 15:16

Juntada de Mandado
03/06/2025 09:03

Expedição de Certidão.
03/06/2025 09:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2025 14:32

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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