09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 0022488-49.2025.8.26.0041; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ DE ALMEIDA; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0022488-49.2025.8.26.0041; Falta Grave; Agravante: Alexandre Pires Ferreira; Advogado: Marcos Vinicius Rodrigues Cesar Doria (OAB: 178801/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
29/08/2025 11:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/08/2025 10:28

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 17:15

Expedição de Certidão.
20/08/2025 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2025 13:46

Conclusos para decisão
19/08/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 05:57

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 16:09

Expedição de Certidão.
13/08/2025 16:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/08/2025 13:43

Conclusos para despacho
13/08/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2021

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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