05/09/2025 10:35

Expedição de Certidão.
05/09/2025 10:35

Expedição de Certidão.
05/09/2025 10:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
03/09/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1019402-55.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Hapvida Participações e Investimentos S/A - Ante o exposto, extingo o feito sem resolução de mérito em relação ao pedido de obrigação de fazer e no que remanesce JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por ESPÓLIO DE ÂNGELO MELLINI NETO contra HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A sucessora de SÃO FRANCISCO SISTEMAS DE SAÚDE SOCIEDADE EMPRESÁRIA LTDA e extingo o feito com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, inc.

I, do Código de Processo Civil.

Sucumbente, pagará a parte requerente custas e despesas processuais assim como honorários advocatícios do (a) (s) patrono (a) (s) da parte requerida fixados, diante da ausência de complexidade, em 10% do valor atualizado da causa e com incidência de juros legais de mora contados do trânsito em julgado da presente, com as ressalvas do art. 98,§§2º e 3º, do Código de Processo Civil, por ser a parte autora beneficiária da justiça gratuita. - ADV: ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 23931/CE)
02/09/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:32

Julgada improcedente a ação
14/07/2025 14:28

Conclusos para decisão
27/02/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2025 08:44

Expedição de Certidão.
05/02/2025 11:58

Expedição de Certidão.
05/02/2025 11:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2025 10:43

Autos no Prazo
17/01/2025 10:42

Arquivado Provisoriamente
17/01/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 12:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/11/2024 13:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/11/2024 13:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/11/2024 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/11/2024 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/11/2024 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/10/2024 07:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/10/2024 07:36

Juntada de Certidão
17/10/2024 07:35

Juntada de Certidão
17/10/2024 07:35

Juntada de Certidão
17/10/2024 07:34

Juntada de Certidão
17/10/2024 07:34

Juntada de Certidão
17/10/2024 07:31

Juntada de Certidão
17/10/2024 07:31

Juntada de Certidão
17/10/2024 07:30

Juntada de Certidão
17/10/2024 07:30

Juntada de Certidão
17/10/2024 07:30

Juntada de Certidão
17/10/2024 07:30

Juntada de Certidão
17/10/2024 07:29

Juntada de Certidão
17/10/2024 07:29

Juntada de Certidão
16/10/2024 13:46

Expedição de Carta.
16/10/2024 13:45

Expedição de Carta.
16/10/2024 13:45

Expedição de Carta.
16/10/2024 13:45

Expedição de Carta.
16/10/2024 13:33

Expedição de Carta.
16/10/2024 13:33

Expedição de Carta.
16/10/2024 13:33

Expedição de Carta.
12/06/2024 10:40

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
23/04/2024 22:44

Suspensão do Prazo
14/03/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 18:58

Expedição de Certidão.
12/03/2024 18:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2023 15:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2023 15:14

Expedição de Certidão.
07/08/2023 01:56

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/08/2023 15:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/06/2023 02:06

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2023 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2023 12:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/06/2023 12:23

Juntada de Outros documentos
16/06/2023 14:59

Juntada de Outros documentos
16/06/2023 14:59

Juntada de Outros documentos
16/06/2023 14:59

Juntada de Outros documentos
16/06/2023 14:59

Juntada de Outros documentos
16/04/2023 15:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/04/2023 15:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/04/2023 15:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/03/2023 20:27

Expedição de Carta.
29/03/2023 20:27

Expedição de Carta.
29/03/2023 20:27

Expedição de Carta.
27/09/2022 01:55

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2022 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2022 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas
22/09/2022 16:47

Conclusos para despacho
26/06/2022 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2022 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2022 19:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2022 16:27

Expedição de Certidão.
07/06/2022 16:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2022 01:42

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2022 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2022 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2022 12:49

Conclusos para despacho
01/06/2022 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2022 01:48

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2022 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2022 07:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/05/2022 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2022 23:46

Expedição de Certidão.
29/04/2022 23:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2022 01:52

Certidão de Publicação Expedida
27/04/2022 05:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2022 17:01

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 16:24

Mudança de Magistrado
26/04/2022 15:31

Expedição de Certidão.
26/04/2022 15:27

Conclusos para despacho
13/04/2022 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2022 10:35

Expedição de Certidão.
13/04/2022 10:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2022 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2022 01:48

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2022 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2022 13:43

Decisão
12/01/2022 05:49

Conclusos para julgamento
29/11/2021 10:01

Juntada de Outros documentos
14/10/2021 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2021 02:40

Certidão de Publicação Expedida
21/09/2021 11:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2021 14:36

Decisão
23/08/2021 16:03

Conclusos para julgamento
20/08/2021 10:21

Juntada de Petição de renúncia de mandato
20/07/2021 11:39

Certidão de Publicação Expedida
20/07/2021 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2021 14:16

Expedição de Certidão.
19/07/2021 14:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/07/2021 11:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2021 08:49

Decisão
12/07/2021 18:58

Conclusos para decisão
09/07/2021 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2021 20:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2021 18:24

Expedição de Certidão.
07/07/2021 18:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2021 18:22

Expedição de Certidão.
07/07/2021 14:48

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2021 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
06/07/2021 18:57

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2021 20:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2021 10:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/07/2021 20:48

Juntada de Petição de contestação
02/07/2021 19:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2021 15:51

Decisão
02/07/2021 09:31

Conclusos para despacho
01/07/2021 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2021 00:24

Expedição de Certidão.
30/06/2021 00:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/06/2021 15:30

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2021 14:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2021 14:45

Proferido Despacho
23/06/2021 09:30

Conclusos para decisão
22/06/2021 23:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2021 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2021 10:38

Juntada de Mandado
10/06/2021 21:03

Expedição de Certidão.
10/06/2021 21:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
10/06/2021 17:17

Expedição de Mandado.
10/06/2021 16:28

Apensado ao processo
10/06/2021 16:17

Concedida a Antecipação de tutela
07/06/2021 11:18

Conclusos para decisão
02/06/2021 19:09

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2021

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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