29/08/2025 02:47

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0002636-09.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Lidiane Avelino da Silva - Itaú Unibanco S.A - - Recargapay Instituição de Pagamento Ltda - Cumpra-se o v.

Acórdão.

Intimação de que o processo retornou do Colégio Recursal e ficará disponível, aguardando eventual manifestação, pelo prazo de 30 dias.

Decorrido o prazo, o processo será arquivado.

Se não houver o cumprimento espontâneo pela parte requerida, cujo recurso inominado fora improvido, fica intimada de que, na hipótese de abertura de incidente de cumprimento de sentença pela parte contrária, deverá a parte executada efetuar o recolhimento das custas processuais, no importe de 2% do valor da obrigação, nos termos do Art. 55, III, da lei 9.099/95, sob pena de inscrição em dívida ativa.

Forneça a parte exequente seus dados bancários completos com nome do banco, agência, conta e tipo de conta, tendo em vista os reiterados problemas na transferência através de utilização de chave PIX e a dificuldade na solução dos incidentes, preenchendo o formulário MLE nos termos do Comunicado CG nº 12/2024. - ADV: MARCIO DUARTE DE LIMA (OAB 30111/PA), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), MAGDA FELIX PUGA DE LIMA (OAB 460544/SP), DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB 214918/SP)
28/08/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 12:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 09:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2025 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 17:44

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
13/08/2025 17:44

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/04/2025 15:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/03/2025 18:07

Juntada de Petição de Contra-razões
14/03/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 10:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/01/2025 06:06

Juntada de Certidão
30/01/2025 15:34

Expedição de Carta.
30/01/2025 15:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2025 15:25

Expedição de Certidão.
30/01/2025 15:22

Juntada de Outros documentos
20/12/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 01:31

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 14:53

Julgada Procedente a Ação
21/10/2024 08:56

Conclusos para julgamento
03/10/2024 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2024 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/09/2024 16:44

Entrega de Documento
18/09/2024 16:42

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 04:08

Juntada de Certidão
11/09/2024 02:24

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 13:57

Expedição de Carta.
10/09/2024 12:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 11:48

Ato ordinatório
01/08/2024 02:17

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 03:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2024 15:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/07/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 07:23

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2024 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2024 10:18

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2024 09:16

Conclusos para julgamento
05/07/2024 10:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/07/2024.
29/05/2024 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 06:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/05/2024 16:24

Juntada de Certidão
10/05/2024 10:16

Expedição de Carta.
10/05/2024 02:33

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2024 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2024 10:17

Ato ordinatório
08/05/2024 15:35

Juntada de Petição de contestação
02/05/2024 14:46

Juntada de Petição de contestação
25/04/2024 23:53

Suspensão do Prazo
05/04/2024 06:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/03/2024 06:09

Juntada de Certidão
21/03/2024 18:15

Expedição de Carta.
20/03/2024 22:53

Expedição de Certidão.
20/03/2024 21:28

Expedição de Mandado.
19/03/2024 12:12

Ato ordinatório
09/02/2024 10:11

Juntada de Certidão
09/02/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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