TJSP - 0029518-02.2013.8.26.0577

1ª instância - Setor de Execucoes Fiscais de Sao Jose dos Campos

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Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS

CNPJ: 46.643.466/0001-06

Advogados

RAQUEL DE FREITAS MENIN

OAB: 160737/SP

CPF *71.***.*48-14

EDSON BRAGA DE FARIA

OAB: 142349/SP

Polo Passivo

Partes

JOSE RIBEIRO MOREIRA

NABOR EDEM AMARAL

CPF *99.***.*08-23

Advogados

JOSE EDUARDO DA ROCHA FROTA

OAB: 51511/SP

CPF *71.***.*15-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 09:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0029518-02.2013.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Nabor Edem Amaral e outro -

    Vistos.

    Pedido retro: Defiro.

    Requisitem-se informações acerca da localização de bem(ns) em nome do(a)(s) executado(a)(s), através dos Sistemas Infojud e Renajud.

    Cumprida a diligência, diga a exequente em termos de prosseguimento do feito.

    Int. - ADV: JOSE EDUARDO DA ROCHA FROTA (OAB 51511/SP), EDSON BRAGA DE FARIA (OAB 142349/SP)

  • 27/08/2025 13:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 11:40

    Determinada Requisição de Informações

  • 20/08/2025 10:38

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2025 23:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2025 21:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 12:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/06/2025 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 10:57

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 20/05/2025 13:47

    Conclusos para despacho

  • 26/12/2022 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2022 03:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/09/2022 01:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/09/2022 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2022 14:16

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 27/09/2022 15:24

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2022 15:23

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2022 15:23

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2022 15:23

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2022 15:23

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2022 15:22

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2022 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2022 02:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/06/2022 06:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/06/2022 17:01

    Determinado o Desbloqueio/Penhora on line

  • 22/06/2022 16:36

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2021 16:16

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 15/07/2021 18:48

    Processo Digitalizado

  • 18/04/2021 23:08

    Suspensão do Prazo

  • 14/04/2021 12:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2021 00:03

    Suspensão do Prazo

  • 08/03/2021 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2021 15:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2021 17:05

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2021 16:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2021 14:09

    Processo Digitalizado

  • 01/03/2021 13:53

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 26/02/2021 18:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2021 17:55

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2020 18:13

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 01/12/2020 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2019 15:16

    Determinado Novo Bloqueio/penhora on line

  • 24/10/2019 15:14

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2018 12:47

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 07/03/2018 16:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 06/03/2018 16:14

    Processo Materializado

  • 06/03/2018 16:10

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/03/2018 16:10

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/03/2018 16:04

    Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 21/02/2018 11:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 20/02/2018 16:46

    Decisão de Evolução de Classe

  • 19/02/2018 15:16

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2018 17:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2018 17:31

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 17/10/2017 17:30

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 04/07/2017 17:24

    Bloqueio/penhora on line

  • 03/07/2017 13:55

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2017 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2017 13:40

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 13/10/2016 14:57

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 30/09/2016 12:12

    Decisão

  • 29/09/2016 15:16

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2016 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2016 13:28

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 17/08/2016 11:45

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 29/07/2016 14:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/07/2016 14:17

    Juntada de Mandado

  • 25/05/2016 16:50

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2016 14:27

    Proferido Despacho

  • 20/04/2016 13:13

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 03/12/2015 13:08

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 24/11/2015 12:56

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/10/2015 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2015 15:35

    Expedição de Carta.

  • 08/10/2015 15:35

    Expedição de Carta.

  • 08/10/2015 12:08

    Proferido Despacho

  • 17/08/2015 14:33

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 27/03/2015 09:49

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 16/03/2015 12:40

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/03/2015.

  • 07/11/2014 15:01

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 09/10/2014 10:32

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 08/10/2014 17:32

    Expedição de Carta.

  • 29/07/2014 17:19

    Decisão

  • 29/07/2014 17:19

    Decisão

  • 26/07/2014 12:10

    Proferido Despacho

  • 25/06/2013 00:00

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 14/06/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 13/06/2013 00:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2018

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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