09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 0009706-25.2025.8.26.0521; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ANTONIO B.

MORELLO; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0009706-25.2025.8.26.0521; Progressão de Regime; Agravante: José Walmour Avelino Ferreira; Advogado: Allysson Gregorio Alves (OAB: 510638/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
28/08/2025 10:05

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 21:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/08/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 15:46

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:44

Mantida a Decisão Anterior
27/08/2025 14:46

Conclusos para decisão
27/08/2025 13:36

Conclusos para despacho
27/08/2025 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 15:33

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/08/2025 14:38

Conclusos para decisão
26/08/2025 14:33

Conclusos para despacho
26/08/2025 01:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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