09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 0008811-42.2025.8.26.0496; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NUEVO CAMPOS; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Agravo de Execução Penal; 0008811-42.2025.8.26.0496; Comutação de Pena; Agravante: Michael Aparecido Valeriano Souza; Advogada: Eloraine Rodrigues Luchesi dos Anjos (OAB: 496660/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
28/08/2025 14:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/08/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 05:22

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 10:59

Expedição de Certidão.
04/08/2025 10:58

Mantida a Decisão Anterior
04/08/2025 09:56

Conclusos para despacho
01/08/2025 10:03

Juntada de Petição de parecer
31/07/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 15:27

Expedição de Certidão.
31/07/2025 15:27

Recebido o recurso
31/07/2025 09:15

Conclusos para decisão
30/07/2025 23:38

Expedição de Certidão.
18/07/2025 01:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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