02/09/2025 18:05

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 05:36

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0008082-35.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Magazine Luiza S/A - Diante do exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos de declaração, a fim de incluir o item "C" na sentença de fls. 121/124, com a seguinte redação: "C) na obrigação de fazer consistente em retirar da residência da Lusiany de Araújo Pereira o aparelho iPhone 15 Pro de 256 GB, recebendo-o no estado em que se encontra, no prazo de 10 dias, sem ônus e mediante agendamento prévio, sob pena da autora dar o destino que melhor lhe aprouver." Ficam mantidos os demais termos da sentença atacada.

Int. - ADV: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 515586/SP), BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI (OAB 19353/PE), BRENO VIARIO CUNHA (OAB 345375/SP)
28/08/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:13

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
12/05/2025 12:06

Conclusos para decisão
12/05/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 18:25

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 06:04

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2025 14:54

Conclusos para decisão
10/04/2025 14:54

Conclusos para despacho
10/04/2025 14:51

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 14:51

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 12:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2025 06:04

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 21:15

Julgada Procedente em Parte a Ação
31/03/2025 02:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 09:59

Conclusos para decisão
23/10/2024 17:07

Juntada de Petição de contestação
12/10/2024 06:02

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 17:16

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
09/10/2024 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 18:58

Conclusos para decisão
16/09/2024 18:54

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 13:33

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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