05/09/2025 18:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2025 09:43

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0003385-26.2024.8.26.0127 (processo principal 1009468-27.2013.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Poliana Ferreira Fernandes - Casas Pernambucanas -

Vistos.

Embargos de declaração de fls. 46/51: com razão o embargante.

Como se verifica da impugnação e da planilha de fl. 34, a embargante sempre sustentou a aplicação do INPC, ao reverso do consignado na decisão embargada.

Assim, dou provimento aos embargos.

Como consequência, a impugnação é julgada totalmente procedente.

Horários pela exequente, no importe de 10% sobre a diferença entre o valor por ela perseguido e o defendido pela embargante, ou seja, sobre o excesso de execução, nos moldes do previsto na decisão embargada.

Intime-se.

Carapicuíba, 27 de agosto de 2025. - ADV: CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (OAB 78403/MG), CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (OAB 365169/SP), MARCOS ONOFRE VELES MIRANDA (OAB 195237/SP)
27/08/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 08:46

Conclusos para decisão
24/04/2025 16:37

Conclusos para despacho
24/04/2025 16:25

Expedição de Certidão.
19/02/2025 23:14

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 13:21

Conclusos para despacho
11/02/2025 16:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/02/2025 23:09

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2024 15:40

Conclusos para despacho
29/08/2024 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 15:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/07/2024 15:42

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
17/06/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2024 15:45

Recebida a Petição Inicial
11/06/2024 16:44

Conclusos para decisão
06/06/2024 16:38

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2013

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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