TJSP - 1501127-55.2023.8.26.0530

1ª instância - 05 Criminal de Ribeirao Preto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WELLINGTON GUILHERME SANTANA FREITAS

CPF *92.***.*14-41

Advogados

MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS

OAB: 300462/SP

CPF *11.***.*82-60

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JOSUE DE PAULA LIMA

CPF *27.***.*39-07

EDER FELIX THEODORO - PM

CPF *27.***.*17-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 15:41

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2025 15:41

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2025 16:48

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 03/09/2025 15:31

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2025 16:41

    Expedição de Ofício.

  • 02/09/2025 16:41

    Expedição de Ofício.

  • 26/08/2025 09:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1501127-55.2023.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WELLINGTON GUILHERME SANTANA FREITAS -

    Vistos.

    Ante a certidão de fls. 242, arquivem -se os autos, feitas as comunicações e anotações necessárias e o mais que for preciso à regularização dos autos. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP)

  • 25/08/2025 17:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 16:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2025 13:33

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2025 12:13

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2025 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2025 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2025 03:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/07/2025 15:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/07/2025 15:00

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/06/2025 15:22

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2025 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2025 15:18

    Ato ordinatório

  • 04/06/2025 18:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/06/2025 16:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/06/2025 16:23

    Concedido o Indulto

  • 22/05/2025 14:51

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2025 22:27

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2025 22:26

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 22:22

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2025 02:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/01/2025 13:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/01/2025 13:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2025 11:22

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2024 23:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/12/2024 13:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/12/2024 12:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2024 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2024 16:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2024 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2024 14:39

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2024 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2024 14:04

    Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal

  • 21/11/2024 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2024 04:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/11/2024 15:09

    Autos no Prazo - Execução da Multa Penal

  • 19/11/2024 13:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/11/2024 13:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2024 15:21

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2024 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 15:08

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2024 02:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/09/2024 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2024 01:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/09/2024 13:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2024 04:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2024 19:23

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2024 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2024 01:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2024 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2024 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2024 23:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2024 16:56

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2024 10:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2024 07:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2024 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2024 06:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/08/2024 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2024 12:09

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2024 12:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/07/2024 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2024 02:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2024 15:27

    Expedição de Mandado.

  • 17/07/2024 06:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/07/2024 14:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/07/2024 13:41

    Mudança de Magistrado

  • 01/07/2024 12:42

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2024 11:12

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 22/06/2024 01:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/06/2024 15:00

    Guia Eletrônica Enviada

  • 21/06/2024 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2024 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2024 02:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/06/2024 16:46

    Expedição de Ofício.

  • 20/06/2024 16:46

    Expedição de Ofício.

  • 20/06/2024 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2024 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2024 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2024 16:00

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2024 13:24

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 14/06/2024 12:42

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 10/01/2024 15:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 26/11/2023 20:32

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 14:53

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 11/10/2023 09:43

    Expedição de Ofício.

  • 11/10/2023 03:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/10/2023 01:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/10/2023 13:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2023 09:52

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2023 11:15

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 06/10/2023 03:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/10/2023 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 06:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/10/2023 15:57

    Recebido o recurso

  • 29/09/2023 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2023 13:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/09/2023 13:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/08/2023 13:32

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2023 11:35

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 14/08/2023 04:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2023 01:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/08/2023 18:56

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 17:16

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito

  • 10/08/2023 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 14:12

    Conclusos para julgamento

  • 25/07/2023 18:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/07/2023 18:17

    Juntada de Mandado

  • 18/07/2023 17:38

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2023 14:22

    Expedição de Ofício.

  • 14/07/2023 14:22

    Expedição de Ofício.

  • 14/07/2023 14:22

    Expedição de Ofício.

  • 14/07/2023 03:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/07/2023 06:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/07/2023 16:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/05/2023 12:01

    Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/08/2023 01:15:00, 5ª Vara Criminal.

  • 22/05/2023 14:47

    Expedição de Ofício.

  • 12/05/2023 11:30

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2023 16:15

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2023 14:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2023 09:36

    Expedição de Mandado.

  • 11/05/2023 03:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/05/2023 16:13

    Expedição de Ofício.

  • 10/05/2023 01:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/05/2023 16:44

    Recebida a denúncia

  • 09/05/2023 12:03

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2023 11:41

    Mudança de Magistrado

  • 08/05/2023 11:27

    Evoluída a classe de 280 para 300

  • 06/05/2023 05:36

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 05/05/2023 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 09:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 04/05/2023 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2023 11:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2023 14:42

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/04/2023 14:42

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/04/2023 14:42

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 03/04/2023 14:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 03/04/2023 13:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 03/04/2023 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 10:45

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2023 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2023 12:17

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2023 11:42

    Expedição de Alvará.

  • 02/04/2023 11:26

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2023 11:15

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 02/04/2023 11:01

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2023 09:39

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2023 09:39

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2023 09:39

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2023 08:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 02/04/2023 08:01

    Mudança de Magistrado

  • 01/04/2023 22:28

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2023 20:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2023 20:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2023 16:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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