TJSP - 0002346-57.2020.8.26.0022

1ª instância - 01 Cumulativa de Amparo

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE BENEDITO LEITE DA SILVA

CPF *55.***.*53-12

Advogados

JANAINA DE OLIVEIRA

OAB: 162459/SP

CPF *49.***.*33-80

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 20:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2025 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2025 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2025 15:40

    Expedição de Alvará.

  • 09/09/2025 15:40

    Expedição de Alvará.

  • 08/09/2025 06:33

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2025 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 06:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0002346-57.2020.8.26.0022 (processo principal 0002740-16.2010.8.26.0022) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - José Benedito Leite da Silva - REPUBLICAÇÃO de 1- sentença de fls 516: "

    VISTOS.

    Petição de fls. 514/515: Tendo em vista a concordância com o valor depositado (fls. 508/509), nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente AÇÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, em sua fase de execução, movida por José Benedito Leite da Silva contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.

    Expeça-se o alvará competente nos termos do Comunicado CG nº 744/2023, independentemente de trânsito em julgado.

    Anote-se no alvará se o beneficiário é isento ou não do Imposto de Renda.

    Oportunamente, estando em regularidade o feito, ARQUIVE-SE observadas as formalidades legais, restando autorizada a estruição dos originais dos documentos digitalizados nos utos, nos termos do artigo 1.258 das NCGJ, atentando-se para o disposto no seu §4º .

    Conveniente salientar a todos os interessados a importância de guardarem consigo cópias das peças processuais, de forma a evitar dissabores futuros em ventual necessidade de desarquivamento do feito.PRI" // 2- Nota de cartório de fls 521: ficam os credores intimados a informarem, em 5 dias, se sobre as verbas há ou não incidência de imposto de renda, a possibilitar a expedição dos alvarás" - ADV: JANAINA DE OLIVEIRA (OAB 162459/SP)

  • 27/08/2025 14:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 13:50

    Remetido ao DJE para Republicação

  • 22/08/2025 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2025 11:59

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/08/2025 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2025 10:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/08/2025 09:39

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/08/2025 11:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/08/2025 10:37

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/08/2025 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2025 22:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2025 21:53

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 06/08/2025 15:43

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2025 10:15

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2025 22:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/05/2025 07:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2025 05:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/04/2025 10:04

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/04/2025 10:03

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2025 14:58

    Autos no Prazo

  • 09/01/2025 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2025 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2024 06:32

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2024 06:31

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2024 22:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/11/2024 10:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/11/2024 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2024 09:26

    Ato ordinatório

  • 04/11/2024 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2024 09:24

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2024 09:24

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2024 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2024 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2024 10:10

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2024 03:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/10/2024 00:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/10/2024 18:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/10/2024 11:39

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2024 06:33

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2024 10:23

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2024 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2024 02:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2024 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2024 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2024 12:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2024 13:53

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2024 13:14

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2024 11:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2024 23:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2024 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/07/2024 09:19

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/07/2024 18:57

    Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 21/07/2024 06:32

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2024 03:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/07/2024 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2024 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/07/2024 15:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/02/2024 16:26

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2024 15:57

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2024 14:51

    Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 02/02/2024 02:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/02/2024 12:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/02/2024 10:57

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/02/2024 06:51

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 13:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2024 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 04:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/12/2023 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/12/2023 16:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/12/2023 17:00

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2023 06:34

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 15:02

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2023 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2023 04:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2023 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/11/2023 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 16:04

    Ato ordinatório

  • 21/11/2023 16:01

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2023 16:00

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2023 11:41

    Autos no Prazo

  • 08/08/2023 10:55

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2023 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 15:33

    Autos no Prazo

  • 04/04/2023 06:33

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2023 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2023 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2023 02:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/03/2023 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/03/2023 22:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2023 17:17

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2023 09:48

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2023 22:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2023 06:44

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2023 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/01/2023 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2023 05:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/01/2023 16:03

    Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 31/10/2022 15:34

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2022 16:42

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2022 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2022 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/09/2022 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/09/2022 15:04

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/09/2022 14:53

    Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 06/09/2022 06:34

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 01:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2022 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2022 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2022 22:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/08/2022 16:56

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2022 10:37

    Juntada de Ofício

  • 19/07/2022 10:37

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2022 11:30

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2022 15:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2022 06:34

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2022 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/06/2022 05:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/06/2022 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2022 15:52

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2022 15:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/06/2022 14:36

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2022 14:29

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2022 12:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2022 01:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/06/2022 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/06/2022 14:50

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/06/2022 14:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2022 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/05/2022 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/05/2022 11:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2022 16:36

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2022 06:33

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2022 12:05

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2022 17:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2022 01:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/05/2022 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 05:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/05/2022 21:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2022 11:41

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2022 11:49

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2022 11:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2022 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/04/2022 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/04/2022 10:45

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/04/2022 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2022 06:32

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2021 11:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2021 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2021 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/12/2021 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/12/2021 23:20

    Decisão

  • 10/12/2021 18:01

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2021 06:34

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2021 18:20

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2021 17:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2021 07:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/09/2021 05:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/09/2021 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2021 17:06

    Ato ordinatório

  • 12/09/2021 19:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2021 19:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2021 06:32

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2021 11:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/08/2021 17:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/08/2021 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2021 11:00

    Expedição de Ofício.

  • 11/08/2021 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2021 15:53

    Proferido Despacho

  • 03/08/2021 18:30

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2021 15:58

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2021 12:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2021 08:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/07/2021 18:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/07/2021 14:20

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/07/2021 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2021 04:13

    Suspensão do Prazo

  • 09/06/2021 01:51

    Suspensão do Prazo

  • 07/05/2021 06:32

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2021 09:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2021 18:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/04/2021 23:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2021 14:19

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2021 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2021 11:11

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2021 16:25

    Proferido Despacho

  • 15/04/2021 17:53

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2021 06:32

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2021 11:43

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2021 19:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2021 08:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/03/2021 08:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/03/2021 18:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/03/2021 18:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/03/2021 16:58

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/03/2021 15:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2021 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2021 15:59

    Ato ordinatório

  • 09/03/2021 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 03:31

    Suspensão do Prazo

  • 08/02/2021 06:34

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2021 19:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2021 09:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/02/2021 17:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/01/2021 10:49

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2021 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2021 16:41

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2021 08:38

    Proferido Despacho

  • 27/01/2021 16:54

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2020 16:03

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2020 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2020 09:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/12/2020 08:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/12/2020 11:06

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/12/2020 06:32

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2020 12:20

    Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 10/12/2020 09:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/12/2020 09:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/12/2020 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2020 10:16

    Decisão

  • 02/12/2020 17:41

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2020 14:37

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2020 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2020 09:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/11/2020 09:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/11/2020 10:16

    Proferido Despacho

  • 26/11/2020 17:30

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2020 15:52

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2020 15:51

    Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2010

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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