28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031007-47.2024.8.26.0003/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Laura Prieto Garcia - Embargdo: Gol Linhas Aereas S.a. - Magistrado(a) Lígia Araújo Bisogni - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA DECISÃO TOMADA PELA TURMA JULGADORA IMPOSSIBILIDADE A CONTRADIÇÃO QUE AUTORIZA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO É A CONTRADIÇÃO INTERNA, ISTO É, AQUELA CONTRADIÇÃO ENTRE PROPOSIÇÕES DO PRÓPRIO JULGADO CONTRADIÇÃO EXTERNA NÃO DÁ ENSEJO À OPOSIÇÃO DE DECLARATÓRIOS QUESTÕES APRECIADAS DE FORMA ADEQUADA, COESA E SUFICIENTE ACERTO OU DESACERTO DO ENTENDIMENTO NÃO PODE SER DISCUTIDO NOS ESTREITOS LIMITES DOS DECLARATÓRIOS EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Caio Ulisses Gonçalves Fernandes (OAB: 441495/SP) - Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP) - Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Patricia Antero Fernandes Bastos (OAB: 319359/SP) - 3º andar
14/06/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 13:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/06/2025 13:12

Expedição de Certidão.
22/05/2025 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 12:38

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 11:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 17:59

Conclusos para decisão
12/05/2025 16:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/05/2025 21:19

Suspensão do Prazo
14/04/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 18:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/04/2025 11:23

Conclusos para decisão
10/04/2025 11:22

Expedição de Certidão.
09/04/2025 17:37

Juntada de Petição de Contra-razões
03/04/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 06:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 10:25

Conclusos para decisão
31/03/2025 18:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/03/2025 03:03

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 19:10

Julgada improcedente a ação
19/03/2025 14:28

Conclusos para decisão
19/03/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 06:42

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 09:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/03/2025 17:37

Juntada de Petição de Réplica
14/02/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2025 10:35

Conclusos para decisão
11/02/2025 17:37

Juntada de Petição de contestação
28/01/2025 18:06

Expedição de Certidão.
08/01/2025 17:04

Expedição de Mandado.
18/12/2024 10:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/12/2024 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 03:22

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 11:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/12/2024 02:35

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 17:37

Recebida a Petição Inicial
11/12/2024 15:43

Conclusos para decisão
11/12/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 04:51

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2024 09:11

Conclusos para decisão
25/11/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 02:50

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2024 15:01

Conclusos para decisão
29/10/2024 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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