12/04/2024 16:06

Arquivado Definitivamente
12/04/2024 16:06

Expedição de Certidão.
07/02/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 16:28

Transitado em Julgado em #{data}
11/12/2023 23:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/12/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/12/2023 17:13

Julgado improcedente o pedido
23/11/2023 16:46

Conclusos para julgamento
23/11/2023 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 04:17

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 00:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 05:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/10/2023 16:53

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 16:26

Conclusos para decisão
27/10/2023 10:12

Juntada de Petição de Réplica
25/10/2023 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 23:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 05:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 09:49

Conclusos para despacho
03/10/2023 14:15

Juntada de Petição de contestação
15/09/2023 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alex Alfredo (OAB 387888/SP) Processo 1002186-75.2023.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jacinto da Silva -

Vistos. 1.

Diante dos documentos apresentados, que demonstram a insuficiência de recursos para pagar as custas e as despesas processuais, CONCEDO ao autor os benefícios da justiça gratuita, com fundamento no artigo 98 do Código de Processo Civil.

Anote-se. 2.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). 3.

Cite-se e intime-se, via postal, a parte requerida, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 4.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Intime-se.
25/08/2023 22:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 17:03

Expedição de Carta.
25/08/2023 05:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 09:22

Conclusos para decisão
22/08/2023 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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