08/09/2025 05:35

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 12:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001912-50.2022.8.26.0129 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rosemara de Oliveira Silva - - Reginaldo de Oliveira Silva - - Rosemeire de Oliveira Silva de Jesus - - Robson de Oliveira Silva - - Rosival de Oliveira Silva - José Martins Menezes Neto -

Vistos.

O inventariante, conforme petição de fls. 177/178, alega que a herdeira Rosemara de Oliveira Silva, apesar de ter sido destituída de seu encargo (fls. 141), não entregou os documentos pessoais da falecida, a certidão de matrícula do imóvel e o contrato de locação do bem, o que tem inviabilizado a finalização das primeiras declarações e o recolhimento do imposto de transmissão.

Em que pese a intimação prévia via advogado (fls. 185), a herdeira não se manifestou no prazo concedido (fls. 188).

Diante disso, o novo inventariante, em sua petição de fls. 192, solicitou a intimação pessoal da herdeira, com a determinação de que ela apresente os documentos sob pena de busca e apreensão.

Considerando que os documentos são essenciais para o regular andamento do inventário e para os fins do decidido às fls. 155, DEFIRO o pedido.

INTIME-SE pessoalmente a herdeira Rosemara de Oliveira Silva para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente em cartório os seguintes documentos: Documentos pessoais da falecida; Certidão de matrícula do imóvel; Contrato de locação do bem.

Cientifique-se a herdeira de que a ausência de manifestação no prazo estipulado poderá acarretar as medidas legais cabíveis, incluindo a aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça, sem prejuízo da apuração de crime de desobediência.

Expeça-se o necessário, mediante o devido preparo.

Intime-se. - ADV: JOÃO MARCOS LANCE BOSCOLO (OAB 327461/SP), WELTON ANTONIO DA SILVA SANTOS (OAB 414817/SP), WELTON ANTONIO DA SILVA SANTOS (OAB 414817/SP), WELTON ANTONIO DA SILVA SANTOS (OAB 414817/SP), WELTON ANTONIO DA SILVA SANTOS (OAB 414817/SP), WELTON ANTONIO DA SILVA SANTOS (OAB 414817/SP)
03/09/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:16

Decisão Interlocutória de Mérito
21/07/2025 10:57

Conclusos para decisão
26/06/2025 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 16:56

Expedição de Certidão.
25/06/2025 16:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 05:56

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 17:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 11:39

Conclusos para despacho
29/04/2025 15:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/04/2025.
04/02/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 14:47

Conclusos para despacho
11/12/2024 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 15:16

Expedição de Certidão.
10/12/2024 15:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2024 05:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/11/2024 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 07:02

Juntada de Certidão
14/11/2024 15:56

Expedição de Carta.
25/10/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 17:08

Decisão Interlocutória de Mérito
11/10/2024 10:07

Conclusos para despacho
03/10/2024 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 16:03

Expedição de Certidão.
02/10/2024 16:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2024 15:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/09/2024.
20/06/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 10:13

Conclusos para despacho
27/05/2024 14:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/05/2024.
17/04/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 15:11

Conclusos para despacho
09/04/2024 13:18

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 09:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/04/2024.
15/03/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2024 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2024 14:28

Decisão Interlocutória de Mérito
28/02/2024 14:18

Conclusos para despacho
22/02/2024 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 11:48

Expedição de Certidão.
21/02/2024 11:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 12:55

Expedição de Certidão.
01/02/2024 03:00

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 10:45

Conclusos para despacho
19/12/2023 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 11:30

Expedição de Certidão.
18/12/2023 11:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2023 11:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/12/2023.
18/12/2023 11:24

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 11:24

Juntada de Outros documentos
08/12/2023 06:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/12/2023 05:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/12/2023 05:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/11/2023 01:00

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2023 05:01

Juntada de Certidão
29/11/2023 05:01

Juntada de Certidão
29/11/2023 05:01

Juntada de Certidão
29/11/2023 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2023 14:52

Expedição de Carta.
28/11/2023 14:52

Expedição de Carta.
28/11/2023 14:52

Expedição de Carta.
28/11/2023 14:51

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
22/11/2023 12:10

Conclusos para despacho
10/11/2023 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 15:14

Expedição de Certidão.
09/11/2023 15:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2023 13:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/10/2023.
01/10/2023 10:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/09/2023 01:01

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2023 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2023 16:05

Concedida a Dilação de Prazo
12/09/2023 15:02

Conclusos para despacho
06/09/2023 12:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2023 12:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2023 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2023 12:34

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 17:21

Expedição de Mandado.
15/08/2023 17:21

Expedição de Mandado.
15/08/2023 17:20

Expedição de Mandado.
15/08/2023 17:20

Expedição de Mandado.
20/07/2023 02:01

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2023 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 10:33

Conclusos para despacho
26/06/2023 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 15:58

Expedição de Certidão.
23/06/2023 15:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2023 15:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/06/2023.
30/05/2023 01:01

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2023 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2023 15:19

Ato ordinatório
03/05/2023 14:21

Apensado ao processo
03/05/2023 14:21

Incidente Processual Instaurado
20/04/2023 11:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/04/2023 09:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/04/2023 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/04/2023 01:00

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2023 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2023 15:06

Expedição de Carta.
11/04/2023 15:06

Expedição de Carta.
11/04/2023 15:06

Expedição de Carta.
11/04/2023 15:05

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
31/03/2023 15:17

Conclusos para despacho
23/03/2023 10:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/03/2023.
21/03/2023 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2023 01:03

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2023 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2023 12:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/01/2023 12:49

Expedição de Certidão.
17/01/2023 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2022 01:01

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2022 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2022 12:49

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 10:43

Conclusos para despacho
10/11/2022 12:25

Expedição de Certidão.
09/11/2022 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2022 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2022 01:00

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2022 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/09/2022 16:57

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 09:46

Conclusos para despacho
16/09/2022 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2022 15:45

Expedição de Certidão.
14/09/2022 15:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/09/2022 15:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/09/2022.
23/08/2022 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2022 01:05

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2022 12:37

Expedição de Certidão.
19/08/2022 12:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2022 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2022 14:49

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2022 09:30

Conclusos para despacho
05/08/2022 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2022 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2022

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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