TJSP - 0000970-05.2018.8.26.0540
1ª instância - 01 Criminal de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/10/2024 22:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/10/2024 15:19
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 15:18
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2024 00:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/10/2024 11:40
Expedição de Ofício.
-
18/10/2024 11:40
Expedição de Ofício.
-
18/10/2024 11:25
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2024 22:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/10/2024 20:20
Expedição de Certidão.
-
17/10/2024 10:53
Conclusos para despacho
-
17/10/2024 10:53
Expedição de Certidão.
-
17/10/2024 10:26
Expedição de Certidão.
-
17/10/2024 09:53
Expedição de Certidão.
-
17/10/2024 00:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/10/2024 17:28
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2024 14:58
Conclusos para despacho
-
16/10/2024 13:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2024 23:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/10/2024 10:48
Expedição de Certidão.
-
14/10/2024 00:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/10/2024 18:49
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2024 17:04
Conclusos para decisão
-
11/10/2024 17:03
Expedição de Certidão.
-
19/09/2024 11:24
Expedição de Certidão.
-
22/07/2024 12:01
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2024 14:36
Expedição de Certidão.
-
12/07/2024 14:35
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2024 12:36
Expedição de Certidão.
-
06/07/2024 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/07/2024 00:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/07/2024 19:22
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2024 15:51
Conclusos para despacho
-
03/07/2024 15:17
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2024 15:17
Juntada de Certidão
-
17/06/2024 14:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2024 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2024 23:04
Expedição de Ofício.
-
11/06/2024 14:26
Expedição de Certidão.
-
11/06/2024 14:25
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 14:25
Transitado em Julgado em #{data}
-
26/04/2024 18:51
Expedição de Certidão.
-
26/04/2024 18:51
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 10:11
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 21:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/04/2024 12:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/04/2024 12:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/04/2024 09:22
Expedição de Certidão.
-
02/04/2024 09:22
Expedição de Certidão.
-
01/04/2024 17:50
Expedição de Certidão.
-
01/04/2024 17:49
Julgado procedente o pedido
-
01/04/2024 17:49
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2024 17:34
Extinta a punibilidade por prescrição
-
31/03/2024 23:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/03/2024 11:11
Juntada de Outros documentos
-
28/02/2024 18:01
Expedição de Certidão.
-
28/02/2024 18:00
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 22:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/02/2024 00:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/02/2024 22:22
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2024 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2024 16:51
Conclusos para decisão
-
16/02/2024 15:01
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 15:00
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 14:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/02/2024 10:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/02/2024 22:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/02/2024 23:58
Expedição de Ofício.
-
02/02/2024 19:03
Juntada de Outros documentos
-
02/02/2024 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2024 14:08
Expedição de Certidão.
-
02/02/2024 14:08
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 09:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/02/2024 22:38
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2024 13:51
Expedição de Mandado.
-
31/01/2024 13:50
Expedição de Mandado.
-
31/01/2024 13:50
Expedição de Mandado.
-
31/01/2024 11:26
Conclusos para despacho
-
31/01/2024 11:25
Expedição de Certidão.
-
31/01/2024 11:21
Juntada de Outros documentos
-
31/01/2024 10:35
Juntada de Outros documentos
-
21/12/2023 22:31
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 12:02
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 12:01
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 00:35
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 22:02
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Ana Alice de Siqueira Silva (OAB 291377/SP), Tamara Kelly de Oliveira Justino (OAB 388997/SP) Processo 0000970-05.2018.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUCAS DE OLIVEIRA SARAIVA, LUAN CLIVER SOARES SOUZA -
Vistos.
Anoto que às fls. 233 foi decretada a revelia, com fulcro no artigo 366 do CPP, do corréu LUCAS DE OLIVEIRA SARAIVA, para quem o processo encontra-se suspenso.
A denúncia preenche os requisitos do art. 41 do CPP, viabilizando o pleno exercício do contraditório, não havendo que se falar em inépcia ou ausência de justa causa.
A defesa apresentada pelo réu Luan não tem o condão de ensejar a absolvição sumária do acusado, demandando-se, no caso concreto, necessária dilação probatória em audiência.
RATIFICO, pois, o recebimento da inicial.
Com base no art. 185, §2º, IV, do CPP, e ainda nos Provimentos 2545/2020, 2549/2020, 2554/2020, 2556/2020, 2557/2020 e 2563/2020 todos do Conselho Superior da Magistratura, a fim de garantir celeridade processual, a audiência será realizada por via remota, por meio da ferramenta Microsoft Teams, com observância ao devido processo legal, no dia 01 de abril de 2024, às 14 horas e 15 minutos.
Sem prejuízo, por razões de economia processual e para evitar o perecimento da prova (fatos ocorridos no longíquo ano de 2018), determino a produção de prova antecipada em relação ao corréu revel LUCAS DE OLIVEIRA SARAIVA, atuando a Defensoria Pública na defesa de seus interesses na oportunidade, sem prejuízo da possibilidade de reinquirição e apresentação de novo rol de testemunhas quando da oportuna apresentação de resposta à acusação.
Intime(m)-se o(s) -
21/08/2023 22:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2023 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/08/2023 13:56
Expedição de Certidão.
-
18/08/2023 13:55
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2023 10:42
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 01/04/2024 02:15:00, 1ª Vara Criminal.
-
17/08/2023 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2023 15:07
Expedição de Certidão.
-
14/08/2023 15:03
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2023 10:07
Conclusos para decisão
-
14/08/2023 10:06
Expedição de Certidão.
-
31/07/2023 21:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/07/2023 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/07/2023 18:56
Revogada a suspensão do processo
-
28/07/2023 12:15
Conclusos para decisão
-
25/07/2023 14:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2023 10:09
Expedição de Certidão.
-
24/07/2023 10:09
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2023 10:08
Expedição de Certidão.
-
24/07/2023 10:02
Juntada de Ofício
-
24/07/2023 10:02
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2023 10:02
Juntada de Outros documentos
-
31/03/2023 10:38
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2023 09:01
Expedição de Ofício.
-
28/03/2023 12:45
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2023 16:36
Expedição de Certidão.
-
24/03/2023 16:08
Expedição de Certidão.
-
20/03/2023 10:40
Expedição de Ofício.
-
20/03/2023 10:40
Expedição de Ofício.
-
01/03/2023 23:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/03/2023 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/02/2023 14:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/02/2023 17:48
Conclusos para decisão
-
26/02/2023 19:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/02/2023 22:42
Expedição de Certidão.
-
23/02/2023 15:35
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2023 15:32
Expedição de Certidão.
-
23/02/2023 15:28
Juntada de Outros documentos
-
23/02/2023 15:25
Juntada de Outros documentos
-
23/02/2023 15:20
Juntada de Outros documentos
-
23/02/2023 15:18
Expedição de Certidão.
-
26/10/2022 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2022 01:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/10/2022 09:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/10/2022 08:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/10/2022 07:48
Conclusos para despacho
-
20/10/2022 22:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/10/2022 09:31
Expedição de Certidão.
-
20/10/2022 09:31
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2022 09:30
Expedição de Certidão.
-
20/10/2022 09:03
Juntada de Outros documentos
-
18/10/2022 16:40
Expedição de Certidão.
-
18/10/2022 16:36
Juntada de Outros documentos
-
13/04/2022 21:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/04/2022 09:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/04/2022 08:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/04/2022 13:19
Conclusos para despacho
-
11/04/2022 22:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2022 15:08
Expedição de Certidão.
-
11/04/2022 15:08
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2022 15:06
Expedição de Certidão.
-
11/04/2022 15:02
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2022 14:48
Expedição de Certidão.
-
30/03/2022 21:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/03/2022 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/03/2022 21:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/03/2022 13:44
Conclusos para decisão
-
28/03/2022 23:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2022 15:54
Expedição de Certidão.
-
28/03/2022 15:53
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2022 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2022 17:23
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2022 11:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/02/2022 01:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/01/2022 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/01/2022 16:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/01/2022 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/01/2022 22:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/01/2022 09:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/01/2022 07:32
Expedição de Certidão.
-
20/01/2022 07:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/01/2022 07:31
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2021 12:08
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2021 09:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/07/2021 10:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/07/2021 17:34
Expedição de Mandado.
-
27/07/2021 17:34
Expedição de Mandado.
-
27/07/2021 15:37
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2021 14:05
Expedição de Certidão.
-
08/07/2021 14:05
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2021 17:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/06/2021 12:19
Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 16/02/2022 01:30:00, 1ª Vara Criminal.
-
03/05/2021 18:22
Conclusos para despacho
-
03/05/2021 18:21
Expedição de Certidão.
-
10/12/2020 18:17
Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2020 16:58
Conclusos para despacho
-
27/11/2020 16:57
Expedição de Certidão.
-
10/08/2020 21:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/08/2020 17:52
Expedição de Certidão.
-
10/08/2020 17:52
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2020 17:50
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2020 17:50
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2020 16:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/08/2020 13:12
Conclusos para decisão
-
07/08/2020 13:12
Expedição de Certidão.
-
07/08/2020 13:01
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2020 13:00
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2020 13:00
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2020 06:52
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2020 15:57
Expedição de Ofício.
-
12/05/2020 15:56
Expedição de Ofício.
-
06/04/2020 17:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/04/2020 16:31
Conclusos para decisão
-
11/03/2020 13:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/03/2020 14:55
Audiência conciliação cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 06/05/2020 01:20:00, 1ª Vara Criminal.
-
27/02/2020 18:52
Conclusos para decisão
-
13/02/2020 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/02/2020 19:51
Expedição de Certidão.
-
11/02/2020 19:51
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2020 19:51
Juntada de Outros documentos
-
11/02/2020 19:50
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2019 16:56
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
-
24/01/2019 13:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2018 12:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/12/2018 17:06
Conclusos para decisão
-
30/07/2018 10:34
Recebidos os autos
-
30/07/2018 10:33
Conclusos para decisão
-
26/07/2018 13:31
Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
26/07/2018 13:31
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
20/07/2018 19:15
Juntada de Petição de Denúncia
-
19/07/2018 18:10
Expedição de Certidão.
-
19/07/2018 18:10
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
19/07/2018 18:09
Juntada de Outros documentos
-
19/07/2018 18:09
Juntada de Outros documentos
-
19/07/2018 18:09
Juntada de Outros documentos
-
19/07/2018 18:09
Juntada de Outros documentos
-
19/07/2018 18:09
Juntada de Ofício
-
19/07/2018 18:09
Juntada de Outros documentos
-
19/07/2018 18:09
Juntada de Outros documentos
-
19/07/2018 18:09
Juntada de Outros documentos
-
19/07/2018 18:09
Juntada de Outros documentos
-
19/07/2018 18:08
Juntada de Outros documentos
-
19/07/2018 18:08
Juntada de Outros documentos
-
19/07/2018 18:06
Juntada de Outros documentos
-
19/07/2018 18:06
Juntada de Outros documentos
-
19/07/2018 18:06
Juntada de Outros documentos
-
19/07/2018 18:06
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Juntada de Outros documentos
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Juntada de Outros documentos
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Juntada de Outros documentos
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Juntada de Outros documentos
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Juntada de Outros documentos
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19/07/2018 14:31
Recebidos os autos
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19/07/2018 14:31
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
19/07/2018 14:31
Recebidos os autos
-
13/07/2018 13:34
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/07/2018 13:28
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
-
13/06/2018 13:26
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2018 17:22
Recebidos os autos
-
12/06/2018 16:36
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
12/06/2018 16:30
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
12/06/2018 16:30
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
12/06/2018 16:30
Recebidos os autos
-
07/06/2018 13:44
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
07/06/2018 13:39
Recebido pelo Distribuidor
-
07/06/2018 13:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/06/2018 13:14
Expedição de Alvará.
-
07/06/2018 13:14
Expedição de Alvará.
-
07/06/2018 13:10
Recebidos os autos
-
07/06/2018 12:40
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
07/06/2018 11:55
Recebido pelo Distribuidor
-
07/06/2018 11:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/06/2018 12:30
Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
-
06/06/2018 11:51
Recebidos os autos
-
06/06/2018 11:08
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
06/06/2018 11:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2018
Ultima Atualização
21/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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