19/09/2025 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2025 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2025 13:22

Juntada de Mandado
19/09/2025 13:22

Juntada de Mandado
16/09/2025 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500966-43.2024.8.26.0099 - Termo Circunstanciado - Apropriação de Coisa Havida por Erro, Caso Fortuito ou Força da Natureza - BRENDA RITHELLE TEIXEIRA ELIAS - Designo audiência para proposta de suspensão condicional do processo, nos termos do artigo 89 da Lei nº 9099/95, para o dia 29 de SETEMBRO de 2025, às 14:00 horas, que será realizada de forma presencial, face a orientação constante naResolução nº 481/2022, do CNJ,ficando vedada a alteração da modalidade determinada para a realização do ato.

Cite-se e intime-se a denunciada, a fim de comparecer ao fórum local para participar PRESENCIALMENTE da audiência acima designada, na sala de audiências deste juizado, devendo ser advertida dos termos do artigo 367 do Código de Processo Penal - "O Processo seguirá sem a presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao Juízo".

Providencie junto à OAB/Defensoria a indicação de defensor dativo à denunciada, ficando desde já nomeado nos autos, devendo ser intimado de todo o processado, bem como para comparecer na sala de audiências deste juizado, para o ato acima designado.

Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como MANDADO.

Intime-se. - ADV: DERNEVAL RODRIGUES SANTOS (OAB 404377/SP)
08/09/2025 16:04

Expedição de Mandado.
08/09/2025 15:30

Expedição de Ofício.
08/09/2025 14:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 13:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/09/2025 13:14

Expedição de Mandado.
08/09/2025 13:12

Expedição de Mandado.
08/09/2025 13:09

Expedição de Certidão.
08/09/2025 11:41

Juntada de Ofício
26/08/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 13:54

Conclusos para despacho
26/08/2025 13:49

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 29/09/2025 02:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
18/06/2025 15:16

Juntada de Petição de Denúncia
16/06/2025 16:10

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2025 16:08

Juntada de Certidão
16/06/2025 16:03

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 09:42

Expedição de Certidão.
25/04/2025 09:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/04/2025 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 11:33

Conclusos para decisão
08/04/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 13:23

Expedição de Certidão.
07/04/2025 13:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2025 13:22

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 13:21

Expedição de Certidão.
14/01/2025 09:09

Juntada de Mandado
14/01/2025 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2024 15:05

Expedição de Mandado.
06/12/2024 13:53

Expedição de Certidão.
06/12/2024 13:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/12/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 13:54

Conclusos para despacho
05/12/2024 13:51

Expedição de Certidão.
29/11/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 16:43

Expedição de Certidão.
28/11/2024 16:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2024 16:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/11/2024 16:20

Expedição de Mandado.
06/11/2024 09:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/09/2024 13:52

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 13:47

Expedição de Certidão.
24/05/2024 20:05

Realizada Transação Penal
20/05/2024 15:54

Expedição de Certidão.
09/05/2024 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2024 11:24

Expedição de Certidão.
12/04/2024 11:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/04/2024 11:22

Expedição de Mandado.
11/04/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 14:39

Conclusos para despacho
11/04/2024 14:38

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/05/2024 03:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.
03/04/2024 09:15

Conclusos para despacho
02/04/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 09:35

Expedição de Certidão.
02/04/2024 09:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2024 09:27

Juntada de Certidão
26/03/2024 14:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
26/03/2024 14:42

Expedição de Certidão.
26/03/2024 14:40

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 09:08

Expedição de Certidão.
25/03/2024 09:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/03/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 16:21

Conclusos para despacho
21/03/2024 14:39

Conclusos para despacho
21/03/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 11:41

Expedição de Certidão.
21/03/2024 11:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2024 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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