04/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0021511-91.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ELZA MARIA NUNES - Cumpra-se a decisão retro. - ADV: CARLOS ALBERTO LOUREIRO GUIMARÃES JUNIOR (OAB 262012/SP), LETÍCIA ANTUNES DE SÁ TELES CHRISTIA (OAB 285712/SP)
03/09/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 17:22

Conclusos para despacho
02/09/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 17:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 13:20

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2025 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 09:21

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0021511-91.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ELZA MARIA NUNES - Trata-se de pedido de atendimento médico formulado em favor de ELZA MARIA NUNES.

Providências sobre tratamentos médicos e acompanhamento do estado de saúde de sentenciados não é competência do Juízo da Execução.

Contudo, diante da situação narrada, solicitem-se informações do Diretor da Unidade Prisional, para que informe, no prazo de 48 horas, oatual estado de saúde do(a) sentenciado(a), os cuidados disponibilizados e se ele(a) está recebendo todos os tratamentos médicos necessários.

Sem prejuízo, ressalta-se que o Diretor da Unidade Prisional deve adotar todas as providências para salvaguardar a saúde do(a) sentenciado(a), ficando autorizada eventual remoção para tratamentos externos em estabelecimento médico adequado ou no Centro Hospitalar.

Desde já anota-se que caso a Defesa tenha outros requerimentos ou pedidos de providências quanto aos tratamentos médicos e a saúde do(a) sentenciado(a) deverão ser requeridos por peticionamento eletrônico diretamente no Setor da Corregedoria dos Presídios, que é o competente para o acompanhamento de tais situações.

Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Penitenciária Feminina de Santana, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de ELZA MARIA NUNES, CPF: *89.***.*67-56, MTR: 1388746-8, RG: 55978003. - ADV: LETÍCIA ANTUNES DE SÁ TELES CHRISTIA (OAB 285712/SP), CARLOS ALBERTO LOUREIRO GUIMARÃES JUNIOR (OAB 262012/SP)
25/08/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 18:04

Expedição de Certidão.
25/08/2025 18:03

Expedição de Certidão.
25/08/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 04:40

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2025 12:31

Conclusos para julgamento
22/08/2025 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 16:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/08/2025 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 11:19

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025 11:18

Expedição de Certidão.
02/04/2025 00:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 19:57

Expedição de Certidão.
24/03/2025 19:57

Expedição de Certidão.
24/03/2025 19:28

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2025 08:18

Conclusos para decisão
19/03/2025 10:13

Conclusos para despacho
19/03/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 15:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/03/2025 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 12:33

Expedição de Certidão.
17/03/2025 12:32

Expedição de Certidão.
17/03/2025 12:28

Não Concedida a Progressão de Regime
17/03/2025 08:43

Conclusos para decisão
14/03/2025 15:14

Conclusos para julgamento
14/03/2025 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 18:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/03/2025 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 17:25

Expedição de Certidão.
11/03/2025 17:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 15:32

Expedição de Certidão.
07/03/2025 15:24

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
07/03/2025 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 01:15

Expedição de Certidão.
03/02/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 14:16

Expedição de Certidão.
30/01/2025 14:15

Expedição de Certidão.
30/01/2025 14:14

Homologado o Cálculo
30/01/2025 12:48

Conclusos para decisão
29/01/2025 14:11

Conclusos para despacho
22/01/2025 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2024 00:10

Expedição de Certidão.
20/11/2024 01:18

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 13:29

Expedição de Ofício.
19/11/2024 12:05

Expedição de Certidão.
19/11/2024 12:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/11/2024 12:02

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 23:09

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 10:34

Conclusos para despacho
30/10/2024 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 19:06

Expedição de Certidão.
24/10/2024 19:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 12:18

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 12:18

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 12:18

Expedição de Certidão.
04/10/2024 12:18

Expedição de Certidão.
04/10/2024 12:18

Expedição de Mandado.
04/10/2024 11:59

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 11:56

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 11:55

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 11:55

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 11:54

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 11:54

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 11:53

Juntada de Alvará
04/10/2024 11:53

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 11:53

Juntada de Petição de Denúncia
04/10/2024 11:53

Juntada de Petição de Denúncia
04/10/2024 11:53

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 11:53

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 11:44

Mudança de Magistrado
04/10/2024 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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