TJSP - 0005012-49.2025.8.26.0509
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 09:07
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0005012-49.2025.8.26.0509 (processo principal 7030213-60.2013.8.26.0050) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - Nivaldo Alexandre Balista -
Vistos.
Recebo o recurso interposto, no efeito meramente devolutivo.
Mantenho a decisão agravada, em seus próprios e jurídicos fundamentos, por não vislumbrar motivos que justifiquem a retratação.
Remeta-se ao Egrégio Tribunal para apreciação.
Intime-se e cumpra-se.
Araçatuba, 03 de setembro de 2025. - ADV: ANA PAULA DA SILVA (OAB 401560/SP) -
03/09/2025 16:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 15:37
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 15:27
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
03/09/2025 14:14
Conclusos para decisão
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03/09/2025 12:30
Conclusos para despacho
-
31/08/2025 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 11:31
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 09:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/08/2025 00:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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